Como Contabilizar Distribuição De Lucros

Neste artigo, quero apresentar para vocês, os procedimentos contábeis a serem observados na distribuição de lucros, para pessoas físicas ou jurídicas.

A partir de 1996, os lucros pagos por pessoas jurídicas não estão sujeitos à incidência do Imposto de Renda na Fonte nem integram a base de cálculo do Imposto de Renda do beneficiário, pessoa física ou jurídica ( RIR/1999 , art. 654 ).

Como contabilizar distribuição de lucros

A distribuição de lucros tem um tratamento um pouco diferente nas sociedades anônimas e nas empresas limitadas. Vamos mostrar aqui o tratamento nos dois tipos de sociedade.

Sociedades Limitadas

A proposta de destinação de lucro deve está estabelecida no contrato social. O contrato social poderá prever a retenção total ou parcial dos lucros para reforço no capital de giro, constituição de reservas, etc.

Vamos exemplifica uma sociedade empresária limitada que apurou lucro apurado no fechamento do Balanço de R$ 150.000,00 e cujo contrato social preveja distribuição de lucros de 50% (R$ 75.000,00):

D – Lucros Acumulados (Patrimônio Líquido) R$ 150.000,00
C – Lucros a Pagar (Passivo Circulante)               R$ 75.000,00
C – Reserva de Lucros (Patrimônio Líquido)     R$ 75.000,00

Nota: No fechamento do Balanço, a conta “Lucros ou Prejuízos Acumulados” não deve apresentar saldo positivo. Eventual saldo positivo remanescente nesta conta deve ser destinado para “Reserva de Lucros”, nos termos da Lei nº 6.404/1976 , arts. 194 a 197, ou distribuído como dividendo (Instrução CVM nº 469/2008 , art. 5º ).

No momento o pagamento:

D – Lucros a Pagar (Passivo Circulante)
C – Caixa/Bancos (Ativo Circulante – disponibilidades)  R$ 75.000,00

Sociedades Anônimas

No caso de sociedade anônima, a Lei nº 6.404/76 determina que a administração deve propor, na data do balanço, a destinação do resultado, inclusive dividendos. Assim, a destinação do resultado deverá ser contabilizada na data do balanço, no pressuposto de sua aprovação pela assembléia.

Se a proposta de distribuição de dividendos for de R$ 200.000,00, o valor correspondente deverá ser contabilizado na data do balanço da seguinte forma:

D – Lucros Acumulados (Patrimônio Líquido)
C – Dividendos Propostos (Passivo Circulante)  R$ 200.000,00

Após a aprovação pela Assembléia, os dividendos propostos serão transferidos para a conta de “Dividendos a Pagar”:

D – Dividendos Propostos (Passivo Circulante)
C – Dividendos a Pagar (Passivo Circulante)      R$ 200.000,00

E, quando haver o pagamento aos acionistas:

D – Dividendos a Pagar (Passivo Circulante)
C – Caixa/Bancos (Ativo Circulante – disponibilidades)   R$ 200.000,00

Base Legal:

RIR/1999; Decreto-lei nº 1.790/1980; Decreto-lei nº 2.065/1983; Decreto-lei nº 2.303/1986; Decreto-lei nº 2.397/1987; Instrução CVM nº 469/2008; Lei nº 6.404/1976; Lei nº 8.383/1991; Lei nº 8.541/1992; Lei nº 8.981/1995; Lei nº 9.430/1996; Parecer Normativo CST nº 16/1981

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Contador, Consultor Contábil, Fiscal e Financeiro, Auditor. Atua na área contábil desde 2002. Criador do site Como Contabilizar desde julho de 2013.

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39 Comentários

  1. Sandro da Silva Medeiros

    Boa tarde Luis Batista,

    Tenho a seguinte dúvida:
    A empresa distribui lucro antecipadamente todos os meses, que eu lanço assim:

    D- distribuição antecipada de lucros ( AC)
    C- Banco;

    No final do exercício lancei assim:

    D- distribuição de lucros sócio A ( PC)
    C- Distribuição antecipada de lucros (AC);

    minha dúvida é se preciso fazer mais algum outro lançamento?

    • Olá Sandro,
      Está correto.
      Você só deve observar que a distribuição é até o limite do lucro do exercício. Se adiantou mais do que deu de lucro, a diferença deve permanecer no ativo.
      Abraço!

  2. ROOYSBERG

    Meu querido Luís Batista só uma correção: De acordo com a Resolução CFC 1.157/2009, CTG 02 – Esclarecimentos sobre as Demonstrações Contábeis de 2008, fala no item 115. “A obrigação de essa conta (Lucros Acumulados) não conter saldo positivo aplica-se unicamente às sociedades por ações, e não às demais, e para os balanços do exercício social terminado a partir de 31 de dezembro de 2008. Assim, saldos nessa conta precisam ser totalmente destinados por proposta da administração da companhia no pressuposto de sua aprovação pela assembléia geral ordinária”. Ou seja, para sociedades LTDA’s por exemplo, pode sim ter saldo positivo na conta de Lucros Acumulados.

  3. luciana lovatto

    oi
    gostaria de saber como faço distribuição de lucro – a empresa vem de um saldo de 2014 de lucro de 60 mil
    e fechou o caixa de 2015 de mais de 200 mil
    preciso fazer uma distribuição de 95 mil como posso fazer isso.
    obrigado

    • luciana lovatto

      oi esqueci de dizer que a empresa é simples nacional

    • Olá Luciana,
      Se a empresa faz contabilidade, você apura o lucro do ano, soma com o acumulado, e distribui até o limite da conta.
      Se a empresa não faz contabilidade, você deve distribuir o lucro obedecendo esse critério
      Abraço!

  4. Aprendiz - CE

    Olá, boa tarde.

    Tenho algumas dúvidas sobre o assunto e gostaria de contar com a sua ajuda para esclarece-las.

    Dúvidas:

    1) Uma empresa individual optante do simples nacional, poderá distribuir os lucros integramente com o seu único sócio?

    2) A retirada (salário) desse único sócio poderá ser feita somente dessa forma (distribuição de lucros), ou mesmo assim haverá a obrigatoriedade de alguma retirada (salário) através de pro-labore.

    Grato pela a atenção e fico no aguardo de seu comentário.

    P.s.: A empresa é prestadora de serviços de consultoria em TI.

    • Olá Aprendiz.
      Sim. A empresa pode distribuir todo o lucro apurado para o titular (sócio) representante da empresa. Desde que faça contabilidade normalmente, com fechamentos mensais e anual por meio de balancetes e balanço.
      Para empresas que não fazem contabilidade, existe uma forma específica de distribuir o lucro. Veja como é aqui nesse link!!
      Quanto ao pro-labore, ele pode receber normalmente, independente de receber lucro ou não. Por exemplo, ele pode receber todo mês o salário dele (pro-labore) e o lucro apurado do mês.
      Apenas ressalvo que o pro-labore incide o INSS e o IR, e ainda que deve ser enviada a GFIP da empresa com essa informação.
      Abraço!

      • Aprendiz - CE

        Olá Luis, boa tarde.

        Antes mais nada, quero lhe agradecer pela sua pronta atenção para comigo.

        Seus esclarecimentos me tranquilizaram, pois nenhuma profissional da área concordava comigo quando eu mencionava que a distribuição do lucro poderia ser feita dessa forma. Sendo assim, suas informações convergem com o que eu pensava. Que bom!

        Dei uma olhada no link passado por você, mas pelo que pude entender, as empresas que não fazem a contabilidade normalmente ficam dentro de um limite de valores/percentual para a distribuição dos lucro. É isso mesmo? Se for isso mesmo, não seria o que desejo.

        Meus planos:
        Quero fazer a contabilidade normalmente, com fechamentos mensais e anual por meio de balancetes e balanço. Distribuir o lucro apurado integralmente para o titular (sócio). Não está nos planos retirada (salário) por meio de pro-labore. O INSS e o IR ficariam por conta (responsabilidade) do sócio como pessoal física. O que você diz?

        Mais uma vez obrigado pela sua valiosa atenção e aguardo pelo comentário.

        Forte abraço!

        .

        • Olá Aprendiz,
          Sim. Se a empresa não faz contabilidade, o cálculo da distribuição de lucros é da forma que mostra no texto do link.
          Sobre os seus planos, a distribuição total para o sócio demonstrado em balancetes e balanços, está tudo perfeito. Ressalto apenas que o lucro deve ser distribuído até o seu limite. O que tiver acima disso deve ser tratado como adiantamentos de lucros. Lembro também que esse acompanhamento deve ser pesado, pois pode-se adiantar valores indistintamente, e depois não conseguimos fechar o lucro no final do ano.
          Sobre o pró-labore, recomendo ter um valor, nem que seja pequeno.
          Abraço!

          • Aprendiz - CE

            Olá Luis, boa tarde.

            Ainda bem que você concorda com os meus plano, pois não quero em momento algum cometer qualquer tipo de erro.

            Sobre o lucro, acho que não vou ter problema alguma em levanta-los, pois como essa empresa terá uma movimentação pequena e aonde a mesma emitirá somente uma nota fiscal de serviço mensalmente, acho que fica fácil. A intenção é formalizar um relação de prestação de serviços como determinado cliente, pagar os impostos devidos (simples nacional) e distribuir o maior valor possível do lucro para o titular (sócio). Despesas como aluguel, funcionários, energia elétrica e entre outras, não existirão.

            Duvidas:
            1) Por qual motivo você recomenda uma retirada por pro-labore? Não gostaria nesse momento está mexendo com nada relacionado ao INSS, IR e GFIP. Quem sabe posteriormente.

            2) A distribuição do lucro poderá ser feita mensalmente para esse titular (sócio)?

            Mais uma vez obrigado pela sua valiosa atenção e fico aguardando pelo seu comentário.

            Forte abraço!

            . .

  5. Paulo Pombal Priosti

    Prezado Luiz,
    Tenho um cliente no regime tributário do lucro presumido e em função da depreciação contabilizada, acaba ficando com saldo em caixa maior do que o valor apurado do lucro liquido do exercício, a distribuir aos sócios.
    Estou distribuindo o valor disponível no caixa, tributando pela tabela do Imposto de Renda, conforme a Lei.
    O valor bruto distribuído, estou lançando na conta Lucros Distribuído (no PL Reservas de Lucros), a qual está ficando com saldo positivo (devedor).
    Pode???, tecnicamente é correto???
    Obrigado.

    • Olá Paulo,
      O valor que você deve distribuir é o apurado através do lucro contábil.
      Se você está distribuindo o saldo do caixa, está incorreto.
      Outro detalhe importante:
      Os lucros distribuídos não são tributados, eles são isentos. Então se você desconta IR na distribuição de lucro para o sócio, pare imediatamente. Um atenuante é que você pode abater esse imposto retido na declaração de imposto de renda do sócio.
      Abraço!

  6. Priscila

    Boa Tarde,

    Uma Empresa – LTDA/ Lucro Presumido.

    – Fez antecipação aos sócios de 50% do total do lucro apurado no exercício, e o restante dos 50% foi pago em 2016.
    Dúvida

    1)Na Dirf – devo declarar apenas os valores que foram antecipados no Exerc. de 2015 – correto?

    2) No encerramento do balanço esse saldo que foi pago em 2016 – fica na conta de Lucros Acumulados (PL) pode ficar na conta de Lucros e Dividendos a Pagar no (PC) ?

    • Olá Priscila,
      Devemos fazer análises mais criteriosas a respeito.
      Mas poderia ser feito o seguinte:
      Os adiantamentos que já foram realizados em 2015 você lançar como distribuição de lucros. Isso se o lucro for igual ou maior que o que foi adiantado.
      Com a sobra o lucro, você pode simplesmente deixar no PL como reserva de lucros, para utilizar em distribuições futuras ou para aumentar capital na empresa.
      Abraço!

  7. Marcos Paulo

    Ola!! Luis Batista, poderia me dar uma orientação quanto a um lançamento, pois estou encerrando a contabilidade de 2015 de uma empresa e vi que ao longo do ano, em todos os periodos houve retirada dos socios em uma conta chamada “Adiantamento por conta de lucro” ou seja saiu da conta banco(C) e debitando nesta conta de Adiantamento, encontra se um valor alto no fim do exercicio dezembro /2015. O que devo fazer para zerar esta conta, pois o correto era ao fim de cada periodo verificar se houve lucro e credita-la, assim zerando a conta. Utilizo o lucro acumulado(D) e credito por conta de lucro(C)????

    Obrigado! fico no aguardo!Adiant quem puder ajudar……

    • Olá Marcos,
      Após apuração do resultado do exercício, você deve verificar o lucro e baixar os adiantamentos realizados aos sócios durante o ano.
      O lançamento que você menciona está correto.
      Mas tenho que alertar um detalhe:
      O total dos adiantamentos para cada sócio são iguais ou diferentes? Porque você tem que baixar os valores para cada um de acordo com suas participações no capital da empresa.
      A não ser que esteja previsto no contrato social, distribuição de lucro desproporcional.
      Abraço!

  8. Thiago oliveira

    Bom dia ,
    Tenho uma Dúvida em relação a distribuição de lucro, a sócia fez retirada em dois meses do exercício de 2015, esse valores eu posso jogar e antecipação de lucro no AC ou poderia jogar em empréstimo ao sócios?
    Depois de apurado e lucro do exercício de 2015 e a distribuição de lucro para cada sócio eu zero essa conta debitando lucro distribuídos ao sócio A e creditando a conta antecipação de lucro, correto? Eu faço isso no exercício de 2015 ou posso fazer em janeiro de 2016!
    E o pagamento do lucro distribuídos aos sócio pago no exercício de 2015 ou em janeiro também?

    • Olá Thiago,

      Os valores pagos antecipadamente aos sócios são lançados como antecipação de lucros no ativo.
      Quando do encerramento do balanço e apuração do lucro, você baixa os adiantamentos realizados com o lucro apurado.
      O ideal é que seja apurado tudo dentro do exercício, mas você pode pagar no ano seguinte, desde de que feche o lucro para cada sócio e contabilize o “lucro a pagar” em conta do passivo.
      Se você deixa o lucro no PL, não é lucro distribuído, e sim reservas de lucros.
      Abraço!

  9. Luciano

    Bom dia,

    Como contabilizar adiantamento de lucro?
    Posso lançar:
    D: Adiantamento de lucro – AC
    C: Caixa:
    ?

    • Olá Luciano.
      Pode fazer assim.
      Lembro que no final do exercício, após o encerramento do balanço, e apuração do lucro, você deve transferir o saldo dos adiantamentos.
      Abraço!

    • Claudinei

      Boa tarde Luis,

      Tenho uma empresa S.A.no Lucro Real (A), que participa no capital social de outra empresa S.A. (B) também no Lucro Real e que em 2015 recebeu dividendos da empresa (B), referente a Lucros Acumulados e também referente a Redução de capital.

      Gostaria de saber como contabilizar esses recebimentos da empresa B na empresa A.

      • Olá Claudinei,
        O recebimento desses dividendos são:

        D – bancos (ativo)
        C – dividendos a receber (ativo)

        No entanto, o valor a receber desses dividendos devem ser apurados anteriormente, por conta de sua participação societária na outra empresa.

        Abraço!

        • Casimiro

          Luis Batista, boa tarde!
          Essa conta “dividendos a receber (ativo)” seria uma conta redutora dentro do grupo de INVESTIMENTOS em CONTROLADAS??
          No meu caso a empresa “A” participa em outra “B”. A empresa “B” distribui lucros para empresa “A” no decorrer do ano, e no final do ano faz-se a equivalencia patrimonial, COMO CONTABILIZO ESSE LUCRO DISTRIBUIDO DURANTE O ANO CALENDÁRIO ?

          • Casimiro,
            Contabilize assim:
            Na empresa A:
            D – Bancos
            C – Adiantamentos de lucros recebidos (passivo)
            Na empresa B:
            D – Adiantamento de lucros (ativo)
            C – Bancos
            No encerramento do exercício no final do ano você faz os acertos.
            Abraço!

  10. Kelly

    Boa tarde, Luis!

    A distribuição de dividendos pode ser efetuada todos os meses ou uma vez após apurado o balanço? Posso pagar para um sócio e para o outro não? Obrigada!

    • Olá Kelly,
      A distribuição de dividendos deve ser feita após apuração do balanço.
      O balanço pode ser fechado a qualquer época dentro do ano, não apenas em 31/12, seja por questões legais, obrigações de órgãos reguladores, ou até por deliberação da diretoria.
      Nesses fechamentos, é que a empresa pode distribuir os dividendos.
      Adiantamentos, é outra coisa, podem ser feitos mensalmente independentemente de fechamento de balanço. No entanto, quando fechar o balanço, você deve transferir esses valores já adiantados para a conta de distribuição.
      Espero ter ajudado.
      Abraço!

  11. lorena alves

    Quando ocorre uma alteração contratual com troca de sócios no mês de dezembro, o sócio que saiu tem direito ao lucro proporcional ao ano ?

    • Olá Lorena,

      O sócio tem direito sim. Mas isso pode ser negociado na sua saída da sociedade.
      Abraço!

  12. VIVIANE

    tenho uma empresa com saldo de caixa de 23.000,00 , na DRE demonstrou prejuízo .
    posso lançar uma distribuição de lucros de 8.000,00 mesmo apresentando prejuízo na DRE ?

    a empresa esta no regime do simples .

    obrigado

    • Olá Viviane,
      Não. A empresa não pode distribuir lucros se ela apresentou prejuízo no ano.
      Abraço!

  13. Julia

    Olá Luis,

    Empresa tributadas no lucro presumido também não devem deixar saldo na conta de Lucros Acumulados?

    Outra duvida que tenho é como relação a distribuição de Lucros. Como tenho lucros acumulados, o valor que distribuo (lucro contábil) informo no histórico que é pagamento de Lucros Acumulados não informando o período específico a que se refere. Existe algum problema? Não provisiono o valor a pagar, lançamento à debito da conta Lucro Distribuído (PL) à credito de caixa/banco.

    Desde já agradeço.

  14. Boa Tarde, Luis Batista!
    A conta “Lucros a Distribuir/Pagar” posso lançar no Passivo Circulante, transferindo para esta o constante na conta “Reservas de Retenção de Lucros” (PL), com pagamento no próximo exercício?

  15. Barbosa, Manoel Neto

    Devemos entender como saldo positivo(na conta lucros ou prejuízos acumulados)saldo devedor? (prejuízo)

    • Prezado Manoel.

      As contas do Patrimônio Líquido têm natureza credora. Dessa forma, a conta de “Lucros ou Prejuízos Acumulados”, quando estiver com saldo credor, significa que é lucro, e quando estiver com saldo devedor, significa que é prejuízo.
      Lembro que esses saldos devem ser transferidos para “Reservas de lucros”, “Prejuízos Acumulados” ou destinados a distribuição de dividendos.

      Um abraço!

      • Mauro César Vulcão Ribeiro

        Prezado Luiz, bom dia.

        Grato pelas suas observações em relação ao assunto Distribuição de Lucros, mas deixa eu lhe fazer uma pergunta: Em uma empresa Ltda, destinei parte do lucro limitado ao capital social para reserva de lucros e outra parte para Lucros a pagar (Passivo circulante). O problema é que o valor registrado no PC como lucros a pagar(exercício atual e anteriores) não houve folga de recursos até a presente data para pagar aos sócios. Pergunta : Podemos reclassificar voltando para o PL como ” Lucros retidos a distribuir ” , já que a reserva de lucros já encontra-se contabilizada pelo limite do capital social, não sendo mais permitido registros na mesma ?

        • Mauro,
          Permaneça com o valor no PC. A não ser que a administração resolva integralizar esse valor novamente.

      • john

        Você pode dar um exemplo de como seria feito o calculo de reserva de retenção de lucro?

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