Descontos Condicionais e Incondicionais: Diferenças e Contabilização

Neste artigo vou falar sobre a contabilização dos descontos condicionais e incondicionais, assim como a diferença entre eles.

É bastante comum nas operações comerciais a concessão de descontos nos pagamentos de títulos, com o objetivo de antecipar a sua liquidação ou mesmo evitar atraso no seu pagamento.

De modo geral, a concessão do desconto é uma faculdade do vendedor, caracterizando-se como condição de realização da transação ou mesmo uma
estratégia de marketing para alavancar suas vendas.

Esse tipo de desconto (abatimento de parte do total a ser pago) pode ser condicional ou incondicional, dependendo de como a condição foi negociada.

Descontos Condicionais

Os descontos condicionais são aqueles concedidos sob condição, isto é, dependentes da prática de determinado ato por parte do beneficiário. Esses
descontos, geralmente, constam das condições de pagamento da própria duplicata, como por exemplo: “Desconto de 10% se o pagamento for feito até o dia 30/06/2017” ou “Desconto de R$ 50,00 se o pagamento for feito até o dia 30/06/2017”.

Se o pagamento for feito no vencimento normal do título, não haverá desconto.

Contabilmente, os descontos são registrados como receita ou despesa financeira por ocasião do pagamento do boleto, título, duplicata, etc.

Os descontos incondicionais muitas vezes também são chamados de descontos financeiros, ou descontos comerciais!

Como Contabilizar o desconto incondicional

Vamos imaginar que que uma determinada empresa pagou uma duplicata do valor de R$ 20.000,00, obtendo um desconto de 5% (R$ 1.000,00) por ter efetuado o pagamento 15 dias antes da data do vencimento.

Teremos os seguintes lançamentos:

Na empresa compradora:

D – Fornecedores (Passivo Circulante) R$ 20.000,00
C – Bancos Conta Movimento (Ativo Circulante) R$ 19.000,00
C – Receitas Financeiras (Conta de Resultado) R$ 1.000,00

No fornecedor (empresa que concedeu o desconto):

D – Bancos Conta Movimento (Ativo Circulante) R$ 19.000,00
D – Despesas Financeiras (Conta de Resultado) R$ 1.000,00
C – Duplicatas a Receber (Ativo Circulante) R$ 20.000,00

Descontos Incondicionais

O desconto incondicional é aquele concedido independente de qualquer condição, ou seja, não é necessário que o comprador faça qualquer ato posterior à compra para obter o benefício.

Esse tipo de desconto figura no título de acordo com a modalidade de sua concessão. Assim, tratando-se de:

  • duplicata: o desconto incondicional deverá ser consignado no próprio título, geralmente em campo destinado a instruções ao banco;
  • nota promissória: o desconto eventualmente concedido por pagamento antecipado deverá ser mencionado no verso do título, com expressão
    alusiva à circunstância motivadora da concessão, uma vez que a promissória, em seu modelo legalmente aprovado, não contém campo para concessão de desconto;
  • nota fiscal: o desconto é mencionado no corpo da nota, devendo o vendedor considerar a legislação fiscal vigente, de modo que a aplique corretamente a da base de cálculo dos tributos. Nessa hipótese, o valor a ser consignado na nota fiscal deve ser já deduzido do desconto concedido incondicionalmente.

 

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Sobre Luis Batista 104 Artigos
Contador, Consultor Contábil, Fiscal e Financeiro, Auditor. Atua na área contábil desde 2002. Criador do site Como Contabilizar desde julho de 2013.

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