Depreciação De Bens Usados E Depreciação Acelerada

Neste artigo vou mostrar algumas considerações sobre a depreciação de bens usados e a depreciação acelerada. Devo ressaltar que o meu foco aqui não é mostrar contabilização desses fatos, pois já trato desse assunto no artigo “Como Contabilizar Depreciação”.

Esses fatos são complementares ao tema “Depreciação“, assim julgo ser importante tratá-los em um artigo.

DEPRECIAÇÃO DE BENS USADOS

A taxa de depreciação de bens usados, para fins de apuração do custo ou despesa operacional das empresas tributadas pelo lucro real, tem parâmetros fixados pela IN 103/84 da SRF, podendo a mesma ser calculada considerando como prazo de vida útil o maior dentre:

1. Metade do prazo de vida útil admissível para o bem adquirido novo;

2. Restante da vida útil do bem, considerada esta em relação á primeira instalação para utilização.

Assim, por exemplo, um caminhão utilizado para fazer entrega de mercadorias, cuja vida útil é de 4 anos, se adquirido após 3 anos de fabricação, poderá ser depreciado em 2 anos, aplicando-se a taxa de 50% ao ano (ao invés de 25% a.a., que seria a taxa para o caminhão novo).

DEPRECIAÇÃO ACELERADA

Em relação aos bens móveis, poderão ser adotados, em função do número de horas diárias de operação, os seguintes coeficientes de depreciação acelerada (Lei 3.470/58, art. 69):

I – um turno de oito horas…………………………….1,0;

II – dois turnos de oito horas………………………..1,5;

III – três turnos de oito horas………………………..2,0.

Portanto, a utilização da aceleração da depreciação contábil, quando há mais de um turno diário de operação, poderá permitir uma contabilização maior de encargos dedutíveis na apuração do resultado tributável. ( art. 312 do Regulamento do IR/99).

Base legal

  • IN RFB 103/84;
  • Lei 3.470/58;
  • Regulamento do IR/99:

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Sobre Luis Batista 104 Artigos
Contador, Consultor Contábil, Fiscal e Financeiro, Auditor. Atua na área contábil desde 2002. Criador do site Como Contabilizar desde julho de 2013.

2 Comentário

  1. Se for convenientemente, um laudo de avaliação e’ a melhor alternativa para estes casos,contabilizase mais corretamente possível (IFRS já orienta para este caminho) e e’ suporte para a contabilização nas despesas e/ou custos.

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