Como Contabilizar Os Impostos Sobre Vendas

Neste artigo, vou mostrar a contabilização, através de exemplos, dos impostos que incidem sobre o faturamento das empresas (vendas de mercadorias e produtos e da prestação de serviços).

São considerados impostos incidentes sobre as vendas aqueles que são proporcionais ao preço da venda, mesmo que integrem a base de cálculo do tributo.

Esses tributos , como o ICMS, o ISS, a COFINS e o PIS, devem ser registrados em contas próprias de resultado, cujos saldos, na Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), aparecem como parcelas redutoras da receita bruta, para a determinação da receita líquida.

A contabilização dos referidos tributos deve ser feita simultaneamente ao registro do faturamento, tendo como contrapartida contas próprias de impostos a recolher, no Passivo Circulante.

Reforço aqui que os impostos e contribuições incidentes sobre a receita de faturamento devem ser contabilizados pelo regime de competência.

Como Contabilizar Os Impostos Sobre Vendas

IPI e ICMS SOBRE VENDAS

O IPI e o ICMS incidente sobre vendas deve ser deduzido da receita bruta, para a determinação da receita líquida de faturamento.

O IPI, quando destacado na nota fiscal e cobrado do cliente, é contabilizado diretamente em IPI a Recolher, no passivo circulante.

No entanto, existem empresas que, por conta melhores controles, ou por formação de estatísticas de gerenciamento, contabilizam o IPI destacado, como também o ICMS substituição tributária, em contas de resultado.

Neste caso, sugiro a adoção da seguinte estrutura no plano de contas:

FATURAMENTO BRUTO
(-) IPI Faturado
(-) ICMS Substituição Tributária
(=) RECEITA OPERACIONAL BRUTA

Vamos supor uma venda de produtos com os seguintes valores constantes na nota fiscal:

Valor dos produtos – R$ 200.000,00
IPI Destacado – R$ 20.000,00
Valor total da NF – R$ 220.000,00
ICMS – R$ 36.000,00

D – Clientes (Ativo Circulante – Contas a receber) R$ 220.000,00
C – Faturamento Bruto (Resultado – Receita de vendas) R$ 220.000,00

D – IPI Faturado (Resultado – Deduções da receita bruta) R$ 20.000,00
C – IPI a Recolher (Passivo Circulante – Impostos a recolher) R$ 20.000,00

D – ICMS sobre Vendas (Conta de Resultado – Deduções da receita) R$ 36.000,00
C – ICMS a Recolher (Passivo Circulante – Impostos a recolher) R$ 36.000,00

PIS E COFINS SOBRE VENDAS

Os valores de PIS e COFINS incidentes sobre a receita de vendas são debitados em contas próprias de resultado, tendo como contrapartida contas do passivo circulante, assim, a contabilização deve ser feita desta maneira:

D – PIS sobre Vendas (Resultado – Dedução da receita)
C – PIS a Recolher (Passivo Circulante – Impostos a recolher)

D – COFINS sobre Vendas (Resultado – Dedução da receita)
C – COFINS a Recolher (Passivo Circulante – Impostos a recolher)

ISS SOBRE VENDAS

A contabilização do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), segue o mesmo procedimento adotado no registro do ICMS sobre vendas.

Assim como ocorre com o IPI e o ICMS, a escrituração do ISS pode ser feita nota a nota, ou por totalizações, diárias ou mensais, sempre com base na escrituração do livro fiscal do ISS.

Vamos imaginar a seguinte situação:

Valor da Nota Fiscal de Serviços: R$ 10.000,00
Valor do ISS devido: R$ 500,00

D – Clientes (Ativo Circulante – Contas a receber) R$ 10.000,00
C – Receita de Serviços (Resultado) R$ 10.000,00
D – ISS sobre Serviços (Resultado – Dedução da receita) R$ 500,00
C – ISS a Recolher (Passivo Circulante – Impostos a recolher) R$ 500,00

Como dito anteriormente, a empresa pode optar pela escrituração resumida, ou seja, efetuar os lançamentos em partidas mensais, assim, o registro contábil poderá ser efetuado com base no livro fiscal do ISS, que é destinado a apuração do imposto a recolher.

SIMPLES NACIONAL

O procedimento para contabilização dos tributos englobados no Simples Nacional é o mesmo para os demais tributos que guardam relação com a receita de vendas, ou seja, debitamos uma conta de resultado e creditamos uma conta no passivo circulante relativa a esta obrigação.

Exemplo de contabilização:

D – Simples Nacional (Resultado – Dedução da receita)
C – Simples Nacional a Recolher (Passivo Circulante – Impostos a recolher)

 

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Sobre Luis Batista 104 Artigos
Contador, Consultor Contábil, Fiscal e Financeiro, Auditor. Atua na área contábil desde 2002. Criador do site Como Contabilizar desde julho de 2013.

17 Comentário

  1. Olá. Luís, vi que você sabe muito. Sendo assim o que acha dessa decisão do STF que mandou retirar o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins? Eles não estão alterando o conceito de faturamento bruto e substituindo-o?

  2. Meus impostos sobre venda é o mesmo imposto de Renda que o meu contador calcula
    to com problema em saber minhas despeses mensais
    e a maior duvida no momento é exatamente essa pois não entendo muito de impostos.

  3. Como contabilizar corretamente um cupom fiscal de uma empresa do simples nacional em que consta a venda bruta e o DI = desconto de ICMS? Tanto na provisão como recebimento? Estou confuso.

  4. Quer dizer que, caso tenhamos a DRE de uma empresa comercial com a estrutura abaixo:
    Receita Bruta de Vendas x
    (-) Deduções
    (-)ICMS
    (-)PIS
    (-)COFINS
    =Receita Líquida y

    Então, quando das compras para estoque, houve créditos a recuperar e nas vendas, houve créditos a recolher. No caso de eu já ter registrados na venda os creéditos reduzindo a receita bruta lá na DRE, não mais terei que trazer para a DRE aquela diferença de tributos a recuperar e a recoher? Bastando apenas deixar essa difereça nos créditos a recolher, no passivo?

  5. Bom dia, Minha empresa é Simples Nacional!

    Nas notas fiscais de venda de peças tem o valor Bruto e Valor Liquido, o meu contador estava lançado para efeito de calculo dos impostos o Valor Bruto, pois segundo ele não pode lançar pelo o valor liquido porque é ilegal!

    Isso está certo! Se eu der um desconto na venda eu tenho que pagar os impostos sobre o valor bruto?

    • Olá Miguel,
      Se o desconto que você dá é condicional, ou seja, a nota é um valor, mas você dá um desconto ao cliente na hora do pagamento, seu contador está correto, tem que apurar pelo valor bruto.
      Se é um desconto incondicional, ou seja, dado na própria nota, nas peças vendidas, esses descontos são deduções da receita, e como tal, a base para apuração é o faturamento líquido.
      Sugiro verificar qual seu procedimento para aí poder perguntar ao seu contador.
      Abraço!

  6. Preciso montar um trabalho sobre regime tributário: lucro Real – Faturamento de janeiro a março, preciso de exemplos.

  7. Boa Noite,

    Como contabilizo divida no simples nacional – parcelamento já consolidado ?
    E, como contabilizo as parcelas e os juros?

    Obrigada

  8. Para o preenchimento da DAS é necessário informar Receita com Substituição Tributária e Receita sem Substituição Tributária. Acho importante ter esses valores separados na Contabilidade, os senhores podem me informar como separo esses valores no montante faturado?

  9. Bom dia eu queria saber o procedimento de contabilização mensal de 1/12 de ferias e 13 º salario e como contabiliza os impostos incidentes …

  10. O ICMS incidente sobre as VENDAS poderia a princípio ser contabilizada em uma conta de apuração, (APURAÇÃO ICMS-SISTEMA AUXILIAR), que receberia os lançamentos, também, do ICMS incidente sobre as COMPRAS e no final do período o saldo seria transferido para:

    ICMS a recuperar-AC; se a conta APURAÇÃO ICMS apresentar saldo DEVEDOR, ou
    ICMS a recolher-PC, se a conta em tela apresentasse saldo CREDOR.

    Esse procedimento é viável?.

    • Prezado Manoel.
      Essa conta deve funcionar assim:
      Nas compras:
      D-(APURAÇÃO ICMS-SISTEMA AUXILIAR)
      C-ESTOQUES
      Nas vendas:
      D-dedução de vendas
      C-(APURAÇÃO ICMS-SISTEMA AUXILIAR)
      No fechamento da apuração, o saldo devedor ou credor é transferido para sua respectiva conta contábil.
      Em termos práticos,esse procedimento não causa problema em relação às práticas contábeis.
      Em se evidenciando os movimentos no estoque e no resultado, não vejo problema nesse procedimento.
      Essa pode ser uma metodologia aplicada pelo seu sistema de contabilidade.
      Um Abraço!

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