Como Contabilizar Duplicatas Descontadas

Este artigo está DESATUALIZADO.

Segundo as novas regras contábeis, a correta contabilização é em conta do passivo.

Confira aqui o artigo com a correta contabilização das duplicatas descontadas.

Como Contabilizar Duplicatas Descontadas

Abraço!!!

 

Neste artigo vou mostrar Como Contabilizar Duplicatas Descontadas. É muito comum as empresas fazerem uso de descontos de duplicatas para obter recursos financeiros a serem usados em suas atividades operacionais.

O desconto de duplicatas é uma operação financeira em que a empresa “vende” determinadas duplicatas para o banco em troca de uma antecipação do valor em conta corrente, sendo cobrado juros nessa operação.

Embora os títulos negociados sejam transferidos para a instituição financeira, a empresa fica responsável pelo pagamento dos mesmos, em caso de não liquidação pelo devedor.

As duplicatas descontadas são registradas em conta redutora do ativo circulante, logo após a conta “duplicatas a receber”. Esta conta recebe o nome de “duplicatas descontadas”, e tem natureza credora.

A conta “duplicatas descontadas” deve ser creditada no momento da operação do desconto, quando o Banco credita o valor na conta corrente da empresa,  e deve ser debitada no momento da liquidação do título pelo devedor, ou quando, o Banco debitar o valor da conta corrente da empresa, pelo fato do devedor não efetuar o pagamento.

Nessa operação, o Banco cobra juros. Os juros debitados pelo Banco devem ser contabilizados como “encargos financeiros a transcorrer“, já que se tratam de despesas antecipadas, sendo debitada por ocasião do desconto e creditadas no momento em que a despesa é incorrida, observando-se o regime de competência.

Como contabilizar duplicatas descontadas

Imaginemos uma empresa que realiza uma operação de desconto de duplicatas em um determinado Banco no valor de R$ 200.000,00, sendo os juros de R$ 10.000,00.

1) Contabilização do desconto creditado na conta corrente da empresa:

D – Bancos (Ativo Circulante – disponibilidades)    R$ 200.000,00
C – Duplicatas Descontadas (Ativo Circulante – redutora de clientes)   R$ 200.000,00

2) Contabilização do débito dos juros sobre o desconto:

D – Encargos Financeiros a Transcorrer (Ativo Circulante)  R$ 10.000,00
C – Bancos (Ativo Circulante – disponibilidades)  R$ 10.000,00

3) Contabilização da liquidação da duplicata descontada pelo cliente:

D – Duplicatas Descontadas (Ativo Circulante – redutora de clientes)  R$ 200.000,00
C – Clientes (Ativo Circulante – contas a receber)  R$ 200.000,00

O cliente pode não liquidar a duplicata, assim o banco vai debitar o valor na conta da empresa, então o lançamento contábil será:

D – Duplicatas Descontadas (Ativo Circulante – redutora de clientes)  R$ 200.000,00
C – Bancos (Ativo Circulante – disponibilidades)   R$ 200.000,00

CONTABILIZAÇÃO DOS ENCARGOS FINANCEIROS A TRANSCORRER

Os juros, pagos antecipadamente, devem ser apropriados pelo período do vencimento da duplicata, observado o regime de competência.

Exemplo:

Supondo que o vencimento do título seja de 60 dias, a contabilização mensal da apropriação dos encargos fica dessa forma:

D – Juros sobre Desconto de Duplicatas (Conta de Resultado – despesas financeiras) R$ 5.000,00
C – Encargos Financeiros a Transcorrer (Ativo Circulante) R$ 5.000,00

No mês seguinte, procede-se o mesmo lançamento, respeitando-se o regime de competência.

Nota: O entendimento do item 20 do Pronunciamento Técnico CPC 38 é que as duplicatas descontadas, quando não há transferência dos riscos e benefícios da propriedade, devem ser classificadas como passivo, sendo que a duplicata a receber continua a ser mantida no ativo até o seu efetivo recebimento.

Base Legal:

Deliberação CVM nº 604/2009

Resolução CFC nº 1.197/2009

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Sobre Luis Batista 105 Artigos
Contador, Consultor Contábil, Fiscal e Financeiro, Auditor. Atua na área contábil desde 2002. Criador do site Como Contabilizar desde julho de 2013.

22 Comentário

  1. A empresa Central Eletrônica tinha registrado em seu Balanço Patrimonial no exercício de X1 a conta Duplicatas Descontadas com um saldo de $ 30.000,00. Em janeiro de X2 um dos clientes liquidou uma de suas duplicatas no valor de $10.000,00. Contabilize essa operação de liquidação na empresa Central Eletrônica, utilizando as contas contábeis Duplicatas a Receber e Duplicatas Descontadas.

    Alguém poderia me ajudar nessa questão?

  2. Olá,
    E se além da despesa bancária houvesse uma taxa mensal. Como seria contabilizada essa taxa?
    Exemplo: A empresa descontou duplicatas no valor de R$ 200.000 com juros de R$ 10.000 e taxa de 5% ao mês.

  3. Bom dia, Estou com duvida nesta contabilização:

    Duplicatas descontadas: R$ 22.000,00
    fechamento 31/12/x3.

    1 – O desconto de duplicatas ocorreu em 01/12/x3 e o seu vencimento será em 31/01/04?

    Esta pergunta caiu na prova de contabilidade. Pode me ajudar?

    • Olá Luiz,
      O lançamento do desconto da duplicata no dia 01/12/x3 é assim:
      D – Bancos
      D – taxas bancárias
      C – duplicatas descontadas

      No dia 31/01/04, de acordo com o aviso de recebimento do banco, o lançamentos é assim:
      D – duplicatas descontadas
      C – clientes

      E, se o cliente não pagou a fatura, os lançamentos são assim:
      Aviso do banco;
      D – duplicatas descontadas
      C – bancos
      E ainda, é comum o banco cobrar taxas neste expediente;
      D – taxas bancárias
      C – bancos

      Abraço!

  4. Boa Noite, muito obrigada, consegui compreender de forma clara e objetiva, o que parecia difícil na Faculdade.

  5. Olá!

    Preciso saber, se quando o cliente paga uma duplicata descontada, antes do vencimento do titulo, o banco devolve o juros?
    Exemplo: a empresa desconta um titulo com vencimento para 60 dias e 45 dias depois o cliente paga este titulo, o banco devolve o valor dos juros destes 15 dias. Aonde posso encontrar esta normatização?

    • Luciano,

      Mesmo que o cliente pague antecipadamente, o Banco só vai baixar o título na data correspondente.

      Se a empresa tomar conhecimento do pagamento, pode-se entrar em contato com o banco e pedir o “desconto dos juros”.

      Sinceramente, não sei dizer se o banco abate esse valor.

      Atc;

  6. CPC 38 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração

    Quando a entidade vende, desconta ou transfere um ativo financeiro (venda ou desconto de carteira de recebíveis, por exemplo), só pode baixá-lo se transferir substancialmente todos os riscos e benefícios da propriedade do ativo financeiro e se não mantiver envolvimento continuado com ele. Caso contrário, a entidade deve manter os instrumentos financeiros no ativo e tratar o valor recebido como empréstimo. A essência da transação é que deve ser retratada contabilmente. Assim, as duplicatas descontadas (parcela recebida do desconto) são agora classificadas como passivo, sendo que a duplicata a receber continua a ser mantida no ativo até o seu efetivo recebimento.

  7. Olá Zuleide,

    Atualmente, a contabilização de duplicatas descontadas é no Passivo.
    Acredito que houve um equívoco na publicação acima. Logo, recomendo leitura de CPCs, pois com essas mudanças as pessoas não estão entendendo corretamente os conceitos.

    Espero que ajude, copiei abaixo o trecho que menciona desconto de duplicatas.

    CPC 38
    7. Quando a entidade vende, desconta ou transfere um ativo financeiro (venda ou desconto de carteira de recebíveis, por exemplo), só pode baixá-lo se transferir substancialmente todos os riscos e benefícios da propriedade do ativo financeiro e se não mantiver envolvimento continuado com ele. Caso contrário, a entidade deve manter os instrumentos financeiros no ativo e tratar o valor recebido como empréstimo. A essência da transação é que deve ser retratada contabilmente. Assim, as duplicatas descontadas (parcela recebida do desconto) são agora classificadas como passivo, sendo que a duplicata a receber continua a ser mantida no ativo até o seu efetivo recebimento.

    • Prezado(a) flaflu

      A essência da transação é que deve ser retratada contabilmente. Assim, as duplicatas descontadas (parcela recebida do desconto), quando não há transferência dos riscos e benefícios da propriedade, devem ser classificadas como passivo, sendo que a duplicata a receber continua a ser mantida no ativo até o seu efetivo recebimento.

      Atenciosamente!

  8. Boa noite ,

    Fiz a prova do CFC 02/2013 , uma das questões era sobre duplicata descontada, considerei redutora do ativo , e o crc considera conta do passivo , pelo que eu li não consegui argumentos obrigatório para lançamento no passivo.
    preciso de ajuda , para recorrer de estiver certa

    Desde já obrigada.
    Obrigada,

  9. A CLASSIFICAÇÃO DAS DUPLICATAS DESCONTADAS TEM SIDO ENTENDIDA PELO CFC COMO SENDO NO PASSIVO CIRCULANTE, PORÉM A LITERATURA E OS CURSOS SUPERIORES DE CONTABILIDADE CONSIDERAM AINDA COMO CONTA REDUTORA DO ATIVO CIRCULANTE (QUE É O MEU POSICIONAMENTO PESSOAL).
    Veja o absurdo da resposta de do CFC sobre Duplicatas Descontadas (http://www.portalcfc.org.br/coordenadorias/camara_tecnica/faq/faq.php?id=2040)
    Questionamento – A duplicata descontada deve ser contabilizada em conta retificadora do ativo ou em conta do passivo?
    Resposta – As empresas que detém duplicatas a receber de seus clientes podem receber esses valores antecipadamente. Nessa operação, chamada de desconto de duplicata, a empresa não transfere o risco do sacado não honrar sua dívida. Logo, o título continua registrado como ativo circulante ou não circulante da empresa, conforme previsto no item 29 da NBC TG 38, aprovada pela Resolução CFC nº 1.196/09.
    Em essência, a empresa está tomando um empréstimo oferecendo a duplicata como garantia. O valor recebido pelo adiantamento (empréstimo) deve ser contabilizado como passivo circulante ou não circulante e os encargos cobrados pelo banco devem ser reconhecidos como despesa financeira.

    QUAL A SUA POSIÇÃO A ESSE RESPEITO? VALE A POSIÇÃO DO CFC?

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