Como Contabilizar Benfeitorias Em Bens De Terceiros

Neste artigo, vou te mostrar Como Contabilizar benfeitorias em propriedades de terceiros.

Quando a empresa locadora de um imóvel realiza benfeitorias ou construções no bem alugado, tais desembolsos devem ser contabilizados de forma específica.

As benfeitorias realizadas são Ativo Imobilizado, já que se trata de um gasto cujo objetivo é a criação de um bem destinado ao uso da empresa, e que seria classificado como Imobilizado se fosse feito em bens de propriedade da empresa.

O inciso IV do art. 179 da Lei das S/A diz que, são imobilizados “os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens”.

Assim, a benfeitoria deve ser contabilizada como Imobilizado, pois se trata de um bem destinado ao uso, de vida útil econômica superior a 1 ano.

Ressarcimentos

As benfeitorias realizadas nas propriedades locadas, podem ter ressarcimentos. Eles podem ser totais, ou parciais.

Tratamento no locador do imóvel:

a) as benfeitorias que serão indenizadas, serão contabilizadas a débito de Imobilizado, tendo como contrapartida conta do Exigível;
b) as benfeitorias que não forem indenizadas, serão contabilizadas a débito de Imobilizado e a crédito da conta de Receita de Aluguéis.

Tratamento no locatário do imóvel:

a) quando indenizáveis, serão contabilizadas no Ativo Circulante ou no Realizável a Longo Prazo, como valores a receber;
b) quando não indenizáveis, serão contabilizadas no Imobilizado, na medida em que os valores forem dispendidos na benfeitoria e apropriados posteriormente, como despesa operacional ou custo de produção ou de serviços, mediante amortização ou depreciação, conforme o caso.

Como Contabilizar benfeitorias em propriedades de terceiros

Quando não há ressarcimento

Uma empresa realizou benfeitorias em um terreno alugado a outra empresa, no valor de R$ 150.000,00.

O contrato, após a execução das benfeitorias, tem vigência fixada por mais 50 meses e estabelece que as benfeitorias não serão indenizadas.

I – Na empresa locatária:

a) Pelo registro dos gastos incorridos durante a construção:

D – Benfeitorias em Andamento (Imobilizado) R$ 150.000,00
C – Bancos (Ativo Circulante – disponibilidades) R$ 150.000,00

b) Pelo registro da conclusão da obra:

D – Benfeitorias em Propriedades de Terceiros (Imobilizado) R$ 150.000,00
C – Benfeitorias em Andamento (Imobilizado) R$ 150.000,00

c) Pelo registro da quota mensal de amortização que será apropriada durante a vigência do contrato:

D – Amortizações (Custo ou Despesa – Conta de Resultado) R$ 3.000,00
C – Amortizações Acumuladas (Imobilizado) R$ 3.000,00

Cálculo da apropriação da quota mensal: R$ 150.000,00 / 50 meses = R$ 3.000,00

II – Na empresa locadora:

a) Pelo registro do bem no mês em que ocorrer a conclusão da benfeitoria na empresa locatária:

D – Edificações (Imobilizado) R$ 150.000,00
C – Receita de Aluguéis (Resultado) R$ 3.000,00
C – Receitas Diferidas (Passivo Não Circulante) R$ 147.000,00

1) O bem será depreciado de acordo com as taxas fixadas pela legislação, a partir do momento em que a empresa locatária iniciar a utilização do bem.
2) A receita será apropriada em obediência ao princípio da competência na vigência do contrato.

Quando há ressarcimento parcial

Empresa locadora aluga um terreno de sua propriedade para outra empresa, pelo prazo de seis anos (72 meses), cobrando o valor de R$ 2.000,00 a título de aluguel.

A empresa locatária constrói um barracão no imóvel locado no valor de R$ 100.000,00, ficando pactuado que a empresa locadora ressarcirá a importância de R$ 50.000,00 a partir do 13º mês do período locativo, em parcelas iguais e sucessivas de R$ 1.000,00 que serão deduzidas do aluguel.

O referido barracão foi concluído no 13º mês e será utilizado a partir desse mês pela empresa locatária.

A contabilização é:

I – Na empresa locatária:

a) Pelo registro do gasto de R$ 100.000,00 na construção do barracão:

D – Benfeitorias em Propriedades de Terceiros (Imobilizado) R$ 50.000,00
D – Valores a Receber (Ativo Circulante) R$ 12.000,00
D – Valores a Receber (Ativo Realizável a Longo Prazo) R$ 38.000,00
C – Bancos (Ativo Circulante – disponibilidades) R$ 100.000,00

b) Pelo registro, a partir do 13º mês do pagamento do aluguel e do ressarcimento efetuado pela empresa locatária:

D – Despesas de Aluguéis (Resultado) R$ 2.000,00
C – Valores a Receber (Ativo Circulante) R$ 1.000,00
C – Bancos (Ativo Circulante – disponibilidades) R$ 1.000,00

c) Pelo registro da parcela de depreciação mensal a partir do 13º mês:

D – Depreciações (Resultado) R$ 833,33
C – Depreciações Acumuladas (Imobilizado) R$ 833,33

Apropriação da quota mensal: R$ 50.000,00 / 60 meses = R$ 833,33.

d) Pelo registro da transferência da benfeitoria para a empresa locadora, ao término do contrato:

D – Depreciação Acumulada (Imobilizado) R$ 50.000,00
C – Benfeitorias em Propriedade de Terceiros (Imobilizado) R$ 50.000,00

II – Na empresa locadora:

a) Pelo registro da parcela indenizada à empresa locatária:

D – Edificações (Imobilizado) R$ 50.000,00
C – Contas a Pagar (Passivo Circulante) R$ 12.000,00
C – Contas a Pagar (Passivo Não Circulante) R$ 38.000,00

b) Pelo reconhecimento como receita de aluguel do valor relativo à parcela não indenizada à empresa locatária:

D – Edificações (Imobilizado) R$ 50.000,00
C – Receitas de Aluguéis (Resultado) R$ 833,33
C – Receitas Diferidas (Passivo Não Circulante) R$49.166,67

Considerar o reconhecimento da receita mensalmente, até o final do contrato.

c) Pelo recebimento do aluguel mensalmente:

D – Bancos (Ativo Circulante – disponibilidades) R$ 1.000,00
D – Contas a Pagar (Passivo Circulante) R$ 1.000,00
C – Aluguéis a Receber (Ativo Circulante) R$ 2.000,00

Quando há ressarcimento integral

Empresa locatária constrói um galpão em um terreno alugado de outra pessoa jurídica locadora, tendo gasto um valor de R$ 80.000,00. Pelo contrato ficou acertado que a empresa locadora indenizaria integralmente a empresa locatária, mediante dedução de R$ 4.000,00 no valor do aluguel mensal que equivale a R$ 5.000,00, em 20 parcelas.

I – Na empresa locatária:

a) Pelo registro dos gastos na construção:

D – Valores a Receber (Ativo Circulante) R$ 48.000,00
D – Valores a Receber (Realizável a Longo Prazo) R$ 32.000,00
C – Bancos (Ativo Circulante – disponibilidades) R$ 80.000,00

12 parcelas x R$ 4.000,00 = 48.000,00 no circulante e o restante no realizável a longo prazo.

b) Pelo registro das parcelas de indenização e do valor do aluguel pago:

D – Despesas de Aluguéis (Resultado) R$ 5.000,00
C – Valores a Receber (Ativo Circulante) R$ 4.000,00
C – Bancos (Ativo Circulante – disponibilidades) R$ 1.000,00

II – Na empresa locadora:

a) Pelo registro do valor a indenizar para a empresa locatária:

D – Edificações (Imobilizado) R$ 80.000,00
C – Contas a Pagar (Passivo Circulante) R$ 48.000,00
C – Contas a Pagar (Passivo Não Circulante) R$ 32.000,00

A empresa locadora poderá calcular a depreciação, na forma da legislação vigente, a partir do período em que a locatária passar a utilizar-se da benfeitoria.

b) Pelo registro do valor do aluguel recebido mensalmente:

D – Bancos (Ativo Circulante – disponibilidades) R$ 1.000,00
D – Contas a Pagar (Passivo Circulante) R$ 4.000,00
C – Receita de Aluguéis (Resultado) R$ 5.000,00.

Conclusões:

Quando as benfeitorias realizadas em propriedades de terceiros forem constituídas por bens que se fossem construídos em propriedades da empresa também seriam imobilizados, devem também figurar no Ativo Imobilizado.

Sua transformação em despesas dá-se por amortização ou por depreciação.

Se houver parcelas ressarcíveis, esses valores devem ficar no Ativo Circulante ou no Realizável a Longo Prazo.

Base Legal:

  • RIR/1999
  • Lei nº 6.404/1976
  • Lei nº 9.249/1995
  • Parecer Normativo CST nº 18/1987
  • Parecer Normativo CST nº 210/1973

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Sobre Luis Batista 105 Artigos
Contador, Consultor Contábil, Fiscal e Financeiro, Auditor. Atua na área contábil desde 2002. Criador do site Como Contabilizar desde julho de 2013.

14 Comentário

  1. Luis Boa noite! Minha última pergunta desapareceu. Fiz ela logo abaixo da sua resposta. Ficou alguns dias e sumiu… Bom; ficaria muito feliz que você respondesse, pois é minha última dúvida. Na parte que não há ressarcimento integral, ou seja, o último tópico; você disse que o LOCADOR (poderá) depreciar a benfeitoria. Penso eu, que ela fará parte do novo valor contábil do bem, logo o LOCADOR irá depreciar correto ? Desde já muito obrigado! E desculpa pelo incômodo. Abraços!

  2. Ah e outra… Mesmo não depreciando a benfeitoria, que é o que diz no livro. Poderá ficar o valor residual registrado no ativo, ou seja a benfeitoria? Desculpa e obrigado mais uma vez!

    • Como respondi no outro comentário, quando há ressarcimento da benfeitoria, o locatário não imobiliza. O locador imobiliza em ambos os casos, quando há e quando não há ressarcimento. A diferença é que para um caso a contrapartida é receita, e outro caso, a contrapartida é contas a pagar.
      Abraço!

      • Correto! Mas para o locador, a benfeitoria comporá o novo valor contábil do ativo, logo ele irá depreciar ? Ou deixará esse valor, sendo um valor residual ? Desculpa Luis! Mas é só mais isso para eu compreender completamente. Pergunto isso, pois como acima no artigo você diz que o (locador poderá) depreciar a benfeitoria e no livro tem uma alternativa que fala que o locador não poderá depreciar; fiquei na dúvida. Me expressei errado, quando lhe questionei, deixando vago esse tratamento para quem seria. Essa minha dúvida era em relação ao (locador). Grato mais uma vez!

  3. Boa noite Luiz! Primeiramente parabéns pelo tempo dedicado a sanar dúvidas e expor assuntos. Bom, vi um livro, que muitas vezes deixa pontos vagos, na parte em que aborda o ressarcimento integral da benfeitoria por parte do locador, que não será depreciada a benfeitoria pois as estas serão ressarcidas pelo locador. Agora vi em seu artigo, que as benfeitorias (poderá) ser depreciadas pelo locador, a partir do momento de utilização pelo locatário. Minha dúvida é: opcional, não admissível, ou ainda obrigatório? Pelo que confrontei nas duas informações obtidas e pela minha interpretação de seu texto, isso será opcional mesmo ? Desde já agradeço pela compreensão e atenção.

    • Olá Flávio,
      O livro que você leu está correto, e tem o mesmo conceito que abordo no artigo.
      Quando há ressarcimentos integrais, o locatário não deve imobilizar as benfeitorias.
      O locador imobiliza a benfeitoria realizada pelo locatário primeiro porque o bem é seu, segundo para registrar a obrigação do ressarcimento com o locatário.
      Abraço!

  4. Bom dia, venho solicitar um auxílio.

    A empresa que trabalho, está fazendo uma obra no imóvel de terceiro.
    O contrato é indeterminado, consta a realização dessa obra, sem ressarcimento .
    Pergunto: como devo tratar contabilmente.

    Obrigada

    • Olá Cláudia,
      Como não haverá ressarcimento, você deve contabilizar como imobilizado em andamento até o final da obra.
      Após a conclusão da obra, transferir todo o valor da obra para “benfeitorias em bens de terceiros”.
      Como não há prazo estipulado em contrato, a empresa deve avaliar se a utilização do imóvel será por longo tempo. O tempo que a empresa tem essa locação já sinaliza isso.
      Nesse caso, pode-se atribuir o tempo estipulado pela Receita Federal, ou considerar um prazo baseado em algum parecer ou estudo de um profissional habilitado.
      Abraço!

    • Olá Andrea,
      A carência é apenas um prazo a mais que o locador concede ao locatário para pagamento do aluguel.
      Se você provisionar o aluguel nesse período, esse valor provavelmente ficará em aberto.
      Dessa forma, a princípio, não contabilizaria.
      Mas se tiver algum detalhe que eu não entendi, pode responder para discutirmos.
      Abraço!

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