Como Contabilizar Retenção de IR Sobre Serviços Prestados

Neste artigo, vou mostrar Como Contabilizar Retenção de IR Sobre Serviços Prestados. A legislação do Imposto de Renda prevê a retenção do Imposto de Renda na Fonte à alíquota de 1,5% ou 1%, sobre vários serviços prestados por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas, como é o caso dos serviços relacionados nos artigos 647 a 651 do RIR/99.

O Imposto de Renda descontado na Fonte sobre os serviços prestados por pessoa jurídica a outra pessoa jurídica será considerado como antecipação do devido pela beneficiária.

Desta forma, o IRF, na pessoa jurídica prestadora do serviço, assume características de um direito a ser compensável, e assim sendo será classificado no Ativo Circulante como IRF a recuperar.

Na pessoa jurídica tomadora do serviço, que tem a obrigatoriedade de reter e recolher o imposto devido sobre o valor do serviço a ser pago, o Imposto de Renda será tratado como uma obrigação, e assim será classificado no Passivo Circulante como IRRF a recolher.

Como Contabilizar Retenção de IR Sobre Serviços Prestados

Vamos considerar uma empresa “A”, que prestou serviços de consultoria para seu cliente, a empresa “B”, com os seguintes dados:

Valor da Nota Fiscal – R$ 4.000,00
IRRF 1,5% – R$ 60,00
Valor Líquido a Receber – R$ 3.940,00

1) Contabilização na pessoa jurídica “A” – prestadora do serviço:

Registro da Nota Fiscal:

D – Clientes (Ativo Circulante – Contas a Receber) R$ 3.940,00
D – IRRF a Recuperar (Ativo Circulante – Impostos a Recuperar) R$ 60,00
C – Receitas de Serviços (Resultado) R$ 4.000,00

Recebimento do valor do cliente:

D – Bancos (Ativo Circulante – Disponibilidades) R$ 3.940,00
C – Clientes (Ativo Circulante – Contas a Receber) R$ 3.940,00

Compensação do IRRF com o IRPJ devido:

D – IRPJ a Recolher (Passivo Circulante – Impostos a Recolher) R$ 60,00
C – IRRF a Recuperar (Ativo Circulante – Impostos a Recuperar) R$ 60,00

2) Contabilização na empresa “B” – tomadora do serviço:

Registro da Nota Fiscal:

D – Despesas Administrativas (Resultado) R$ 4.000,00
C – IRRF a Recolher (Passivo Circulante – Impostos a Recolher) R$ 60,00
C – Fornecedores (Passivo Circulante – Contas a Pagar) R$ 3.940,00

Pagamento do valor ao fornecedor:

D – Fornecedores (Passivo Circulante – Contas a Pagar) R$ 3.940,00
C – Bancos (Ativo Circulante – Disponibilidades) R$ 3.940,00

Recolhimento do IRRF:

D – IRRF a Recolher (Passivo Circulante – Impostos a Recolher) R$ 60,00
C – Bancos (Ativo Circulante – Disponibilidades) R$ 60,00

Base Legal;

RIR/99

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Sobre Luis Batista 105 Artigos
Contador, Consultor Contábil, Fiscal e Financeiro, Auditor. Atua na área contábil desde 2002. Criador do site Como Contabilizar desde julho de 2013.

16 Comentário

  1. Boa tarde! Se a empresa tomadora do serviço fizer a provisão do serviço por competência, inclusive por ser tributada pelo Regime do Lucro Real? Digamos que o serviço foi prestado em janeiro e a nf foi emitida no inicio de fevereiro (as vezes no corpo da nf consta que o serviço refere-se ao mês “tal” ….neste caso, janeiro). Nestes casos a retenção será com base na provisão/competência = janeiro, ou emissão da nf = fevereiro?

    • Olá Heloísa,
      As retenções terão como base a data da emissão da nota fiscal. Mesmo que você contabilize a despesa na competência correta, para fins fiscais, a retenção será com base na nota fiscal.
      Abraço!

  2. Boa tarde,

    O direito de compensar o imposto é dentro do próprio mês de emissão ou só após o pagamento da nota fiscal?

    • Olá Almir,

      O valor de retenção de IR é R$ 10,00. Retenções abaixo desse valor são dispensáveis.
      No entanto, o que define se haverá ou não retenção não é o valor da NF, e sim o tipo de serviço realizado.

      Abraço!

  3. OTIMO, ME AJUDOU BASTANTE. É MUITO BOM SABER QUE EXISTEM PESSOAS QUE SABEM E QUE COMPARTILHAM O QUE SABEM. OBRIGADA.

  4. Ótimo trabalho realizado, muito esclarecedor e concertesa contribui muito para agregar conhecimento a nossa classe.

    Parabéns!

  5. Bom dia, gostaria de parabenizar pelo site, porém os posts estão desatualizados, o ultimo foi no ano passado, sugiro que continuem com este belo trabalho e divulguem tenho certeza que vcs tem muito a ganhar, vamos publicar toda semana ao menos um lanamento, isso tem ajudado bastante.

    Fraterno abraço.

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