Como Contabilizar Remessa de Mercadorias para Demonstração

Neste artigo,vou mostrar os aspectos contábeis relacionados a remessa de mercadorias para demonstração, sob a ótica tanto da empresa remetente quanto da empresa de representação de vendas.

As remessas de mercadorias com o objetivo de demonstração, sendo o destinatário localizado no mesmo Estado do remetente, são, geralmente, beneficiadas com a suspensão do pagamento do ICMS.

Por outro lado, as operações de remessa de mercadorias para demonstração destinadas a outros Estados são tributadas normalmente pelo ICMS.

Para usufruir da suspensão do ICMS, o remetente deverá observar o prazo de 60 dias para o retorno das mercadorias ou a transmissão de propriedade delas.

Decorrido esse prazo, se a mercadoria permanecer em poder do destinatário, o imposto será devido normalmente, acrescido de multa e juros, tomando como data de ocorrência do fato gerador a da saída da mercadoria em demonstração.

Entretanto, no âmbito do IPI, as mercadorias remetidas a esse título por contribuintes do imposto serão tributadas normalmente, a não ser que sejam para demonstração em feiras ou exposições.

COMO CONTABILIZAR REMESSA DE MERCADORIAS PARA DEMONSTRAÇÃO

Vamos considerar que uma Indústria “X” remeta 100 unidades de determinado produto à Empresa de Representação de Vendas “Y”, estabelecida dentro do mesmo Estado, para demonstração junto aos seus clientes, sem configurar consignação.

Vamos supor, ainda, que o referido produto esteja sujeito à incidência do IPI, à alíquota de 10% sobre seu preço de venda, que, digamos, seja R$ 150.000,00.

NA EMPRESA REMETENTE:

Na saída da mercadoria, os lançamentos são os seguintes:

Remessa de 100 unidades do produto “X” para demonstração:

D – Mercadorias Remetidas para Demonstração (Conta de Compensação Ativa) R$ 165.000,00
C – Remessas de Mercadorias para Demonstração (Conta de Compensação Passiva) R$ 165.000,00

Apropriação do IPI incidente sobre a remessa dos produtos para demonstração (10% x R$ 150.000,00)

D – IPI sobre Remessas para Demonstração (Ativo Circulante)* R$ 15.000,00
C – IPI a Recolher (Passivo Circulante) R$ 15.000,00

A conta “IPI sobre Remessas para Demonstração” é uma sugestão para o controle do imposto pago sobre as remessas para demonstração, que será recuperado posteriormente por ocasião do retorno dos produtos remetidos para demonstração ou pela efetivação da venda. Logo, trata-se de um ativo, e não de uma despesa da empresa

Retorno dos produtos remetidos para demonstração

D – Remessas de Mercadorias para Demonstração (Conta de Compensação Passiva) R$ 165.000,00
C – Mercadorias Remetidas para Demonstração (Conta de Compensação Ativa) R$ 165.000,00

Recuperação do IPI incidente sobre os produtos remetidos para demonstração

D – IPI a Recuperar (Ativo Circulante) R$ 15.000,00
C – IPI sobre Remessas para Demonstração (Ativo Circulante) R$ 15.000,00

Devolução dos produtos após o prazo do benefício de suspensão do ICMS

Suponhamos, agora, que os produtos sejam devolvidos após o prazo do benefício da suspensão do ICMS, tornando-se, portanto, devido o imposto, e impondo-se o seu recolhimento com multa e juros.

Nesse caso, do mesmo modo do IPI, o valor do ICMS devido na remessa constitui crédito recuperável.

Os lançamentos contábeis relativos a essa operação seriam os seguintes:

ICMS incidente sobre o preço de venda das mercadorias remetidas para demonstração (18% x R$ 150.000,00)

D – ICMS sobre Remessas para Demonstração (Ativo Circulante) R$ 27.000,00
C – ICMS a Recolher (Passivo Circulante) R$ 27.000,00

A conta “ICMS sobre Remessas para Demonstração” é uma sugestão para o controle do imposto pago sobre as remessas para demonstração, que será recuperado posteriormente por ocasião do retorno dos produtos remetidos para demonstração ou pela efetivação da venda. Logo, trata-se de um ativo, e não de uma despesa da empresa.

Multa incidente sobre o ICMS em atraso, supondo uma taxa de 10% sobre o valor do imposto (10% x R$ 27.000,00)

D – Multas de Mora (Conta de Resultado) R$ 2.700,00
C – ICMS a Recolher (Passivo Circulante) R$ 2.700,00

Juros de mora incidente sobre o ICMS em atraso, considerando a taxa de 1% sobre o valor do imposto (seja, 1% x R$ 27.000,00)

D – Juros de Mora s/Tributos (Conta de Resultado) R$ 270,00
C – ICMS a Recolher (Passivo Circulante) R$ 270,00

Lembra-se que a multa e os juros de mora são classificados como despesa operacional, haja vista não serem recuperáveis.

Efetivação da venda

Se a venda for concretizada, o seu reconhecimento deverá ser efetuado mediante nota fiscal que registre essa operação.

Caso haja alteração no preço de venda entre a data da remessa (que originou o lançamento do IPI e do ICMS) e a data da venda, deve-se providenciar o complemento do IPI e do ICMS.

Os lançamentos contábeis relativos à efetivação da venda seriam os seguintes:

(1) O IPI deverá ser incorporado ao valor da mercadoria, pois não há sua recuperação pela empresa detentora do produto em demonstração.

(2) Veja que não há qualquer referência contábil ao ICMS, na empresa remetente ou na representação de vendas, devido ao benefício da suspensão desse imposto nos casos de remessa de mercadorias para demonstração, mencionada na introdução deste texto.

(3) Caso a remessa seja efetuada para outros Estados, a contabilização do ICMS será similar a do IPI, anteriormente apresentada.

Aquisição da mercadoria

Vamos imaginar que uma empresa de representação de vendas tenha optado pela aquisição das mercadorias.

Nesse caso, primeiramente, há que se encerrar as contas de compensação criadas para controlar as mercadorias recebidas para demonstração, em seguida, procede-se ao registro da efetivação da compra, o qual, considerando se tratar de mercadoria adquirida para revenda, seria efetuado conforme demonstrado a seguir:

Aquisição das mercadorias anteriormente recebidas para demonstração

D – Estoque de Mercadorias para Revenda (Ativo Circulante) R$ 138.000,00
D – ICMS a Recuperar (Ativo Circulante) R$ 27.000,00
C – Fornecedores (Passivo Circulante) R$ 165.000,00

(1) R$ 27.000,00 = 18% x R$ 150.000,00.
(2) R$ 165.000,00 = R$ 150.000,00 (valor da mercadoria) + R$ 15.000,00 (IPI).

 

Lembre-se que o valor do IPI integra o custo de aquisição da mercadoria, haja vista não ser recuperável pela empresa de representação de vendas.

Observe que, em se tratando de pessoa jurídica sujeita ao regime não cumulativo da Cofins e da contribuição para o PIS-Pasep, sobre o valor das mercadorias adquiridas para revenda, poderão ser aproveitados créditos calculados pelas alíquotas de 7,6% da Cofins e 1,65% do PIS-Pasep.

(Lei nº 10.833/2003, art. 3º, I e § 1º; Lei nº 10.637/2002, art. 3º, I e § 1º).

 

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Sobre Luis Batista 105 Artigos
Contador, Consultor Contábil, Fiscal e Financeiro, Auditor. Atua na área contábil desde 2002. Criador do site Como Contabilizar desde julho de 2013.

2 Comentário

  1. Olá Romelho,
    Até poderia tirar do estoque de mercadorias. No entanto, a contrapartida deveria ser também no grupo de estoques, e não como conta de compensação.
    Abraço!

  2. Bom dia!

    Não seria mais adequado:
    D – Mercadorias Remetidas para Demonstração (Conta de Compensação Ativa)
    C – Estoque

    Uma vez que, mesmo que momentaneamente, não tenho essas mercadorias em estoque.

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