Como Contabilizar Provisão Para 13º salário

Neste artigo vou falar sobre como contabilizar provisão para 13º salário, abordando a apropriação mensal, a classificação contábil, ajustes, baixa dos valores apropriados e o pagamento das 1ª e 2ª parcelas.

A apropriação mensal do 13º salário é uma prática pela qual são distribuídos durante todos os meses do ano, os gastos incorridos com essa gratificação para atender fielmente ao regime de competência, o que é indispensável nas empresas que levantam balanços ou balancetes durante o ano, em atendimento às finalidades fiscais (apuração do lucro real),  ou para fins gerenciais.

O valor a ser apropriado é calculado na base de 1/12 da remuneração mensal dos empregados, cabendo ajuste do valor provisionado nos meses anteriores na ocorrência de reajustes salariais.

Classificação contábil

O 13º salário e os respectivos encargos sociais incidentes deve ser contabilizado como custo ou despesa operacional, tendo como contrapartida contas de “13º Salário a Pagar” e “Encargos Sociais sobre o 13º Salário a Pagar”, ou uma única conta de “13º Salário e Encargos Sociais a pagar”, classificáveis no Passivo Circulante.

O registro da apropriação mensal dos valores de 13º salário e encargos sociais pode ser efetuado da seguinte forma:

D – 13º Salário (Conta de Resultado)
C – 13º Salário a Pagar (Passivo Circulante)

D – Encargos Sociais sobre 13º Salário (Conta de Resultado)
C – Encargos Sociais sobre 13º Salário a Pagar (Passivo Circulante)

ou,

D – 13º Salário e Encargos Sociais (Conta de Resultado)
C – 13º Salário e Encargos Sociais a Pagar (Passivo Circulante)

Ajuste de provisão por conta de aumento de salário

Toda vez que os salários são reajustados, devemos ajustar o valor do 13º salário devido. Vamos tomar um exemplo de um salário de R$ 1.200,00, de janeiro a junho, que, reajustado em 5% no mês de julho, passa a R$ 1.260,00:

A provisão de janeiro a junho é feita pelo valor de R$ 100,00 (R$ 1.200,00 /12). No mês de julho, o valor da provisão fica em R$ 135,00 (R$ 1.260,00 / 12 = R$ 105,00 >> mais R$ 30,00 (diferença entre janeiro a junho >> R$ 5,00 x 6 meses), ou seja, em julho, a provisão de 13º salário é R$ 135,00. De agosto a dezembro, a provisão volta ao valor normal de R$ 105,00.

Como contabilizar provisão para 13º salário

Admitamos que, durante o ano, uma empresa tenha efetuado a provisão mensal do 13º salário e dos respectivos encargos sociais e, no final do ano, apresente os seguintes valores na folha de pagamento do 13º salário:

13º Salário bruto: R$ 5.000,00

Descontos:

INSS (valor hipotético): R$ 400,00

IRRF (valor hipotético): R$ 350,00

Adiantamentos: R$ 2.500,00

Valor líquido a pagar: R$ 1.750,00

INSS do empregador (R$ 5.000,00 x 28,8%): R$ 1.440,00

FGTS s/ 2ª Parcela (R$ 5.000,00 – R$ 2.500,00) x 8%: R$ 200,00

A contabilização da folha de pagamento do 13º salário será efetuada da seguinte forma:

Contabilização do pagamento da 1ª parcela do 13º salário

O pagamento da 1ª metade do 13º salário caracteriza-se como adiantamento da gratificação. O valor pago será registrado a débito de conta do Ativo Circulante, normalmente denominada “Adiantamento de 13º Salário”. Ressaltamos que incide o FGTS sobre o pagamento da 1ª parcela do 13º salário, sendo o valor correspondente ao pagamento desse encargo social baixado à conta de “Encargos Sociais sobre 13º Salário a Pagar”.

Pelo valor do adiantamento;

D – Adiantamento de 13º Salário (Ativo Circulante – adiantamento a empregados) R$ 2.500,00
C – Bancos Conta Movimento (Ativo Circulante – disponibilidades) R$ 2.500,00

Pela transferência do FGTS incidente sobre os adiantamentos da conta de “Encargos Sociais sobre o 13º Salário a Pagar”para a conta “FGTS a Recolher”;

D – Encargos Sociais sobre o 13º Salário a Pagar (Passivo Circulante) R$ 200,00
C – FGTS a Recolher (Passivo Circulante) R$ 200,00

Registro da baixa da provisão para 13º salário;

D – 13º Salário a pagar (Passivo Circulante) R$ 5.000,00
C – Salários e Ordenados a Pagar (Passivo Circulante) R$ 5.000,00

Registro do INSS do empregado;

D – Salários e Ordenados a Pagar (Passivo Circulante) R$ 400,00
C – INSS a Recolher (Passivo Circulante) R$ 400,00

Registro do Imposto de Renda Retido na Fonte;

D – Salários e Ordenados a Pagar (Passivo Circulante) R$ 350,00
C – IRRF a Recolher (Passivo Circulante) R$ 350,00

Registro da baixa do adiantamento de 13º salário;

D – Salários e Ordenados a Pagar (Passivo Circulante) R$ 2.500,00
C – Adiantamento de 13º Salário (Ativo Circulante) R$ 2.500,00

Transferência dos valores apropriados na conta ” Encargos Sociais sobre o 13º Salário a pagar” para as contas de registro das contribuições efetivas a pagar;

a) INSS

D – Encargos sobre o 13º Salário a pagar (Passivo Circulante) R$ 1.440,00
C – INSS a Recolher(Passivo Circulante) R$ 1.440,00

 b) FGTS

D – Encargos sobre o 13º Salário a pagar (Passivo Circulante) R$ 200,00
C – FGTS a Recolher (Passivo Circulante) R$ 200,00

Contabilização do pagamento da 2ª parcela (pagamento do valor líquido da folha)

D – Salários e Ordenados a Pagar (Passivo Circulante) R$ 1.750,00
C – Bancos Conta Movimento (Ativo Circulante) R$ 1.750,00

Empresa que não faz provisão mensal do 13º salário

Se a empresa não provisiona mensalmente o 13º salário, por ocasião do seu pagamento, contabilizará o valor da gratificação paga diretamente em conta de custo ou despesa, conforme o caso.

Base legal;

  • Instrução Normativa RFB nº 971/2009
  • Lei nº 12.546/2011
  • Lei nº 12.715/2012
  • Lei nº 12.794/2013
  • Lei nº 8.036/1990
  • Medida Provisória nº 582/2012
  • Resolução CFC nº 1.180/2009

 

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Sobre Luis Batista 105 Artigos
Contador, Consultor Contábil, Fiscal e Financeiro, Auditor. Atua na área contábil desde 2002. Criador do site Como Contabilizar desde julho de 2013.

13 Comentário

  1. A PROVISÃO DE 13º SAL QUANDO FICA COM SALDO REMANESCENTE POR PROVISÃO MAIOR, COMO FAÇO PARA ZERA ENTA CONTA, JOGO COMO RECUPERAÇÃO DE DESPESA E JOGO O VALOR PARA PAGAR OS IMPOSTO, O QUE SERIA CORRETO, EMPRESA REGIME PRESUMIDO

    • Olá Ademir,
      Você poderia ir ajustando mensalmente essa diferença no saldo do passivo de forma que no decorrer do ano a provisão seja corrigida.
      Acredito que o reflexo não seria muito grande.
      Atc;

  2. Ola no lancamento abaixo a conta a ser Debitada nao seria 13 a pagar para baixar a provisao ?
    D – Salários e Ordenados a Pagar (Passivo Circulante) R$ 2.500,00
    C – Adiantamento de 13º Salário (Ativo Circulante) R$ 2.500,00
    A

    • Olá Luis,
      Não. A conta a ser debitada é salários a pagar mesmo, pois o desconto vem em seu contracheque.
      O débito na conta de provisão de 13º salário é no recebimento da segunda parcela do 13º, que é quando o seu sistema de folha lança todo o valor do 13º na conta de provisão.
      Abraço!

    • Ok. e entao qual vai ser a contrapartida da conta Provisao 13° Salario ?
      Outra coisa o 13° provisionado vai ser uma despesa mensal no entanto nao vai ter saida de caixa, isso ?

      • Olá Luis
        Provisão mensal:
        D – Despesa 13 salário
        C – Provisão 13 salário a pagar
        1º parcela 13
        D – Adiantamento 13 salário
        C – Salários a pagar
        Pagamento 1º parcela 13
        D – Salários a pagar
        C – Bancos
        Folha 13 salário
        D – Provisão 13 salário a pagar
        C – Salários a pagar
        D – Salários a pagar
        C – Adiantamento 13 salário
        Pagamento parcela 13 salário
        D – Salários a pagar
        C – Bancos

        Sim. A provisão mensal do 13 salário não há saída de caixa.
        Abraço!

  3. Luis bom dia!

    Eu só não entendo o porquê de provisionar 28% de INSS se esse imposto está dentro do salário e não é exatamente uma despesa da empresa e sim, apenas um valor retido do trabalhador pela empresa…
    Você poderia me esclarecer?

    • Olá Monica,
      Se fazemos a provisão mensal do 13º salário, seus encargos correspondentes também devem ser provisionados.
      E o INSS que é mencionado aqui, trata-se da parte patronal, e não o descontado do funcionário.
      Abraço!

  4. Bom dia! Foi muito esclarecedor as explicações acima, agradeço esta disposição. Me restou uma dúvida, que desde já peço desculpas pela minha ignorância, mas as contas de resultados utilizadas para as provisões mensais, elas ficam zeradas quando? Mto obg.

    • Olá Estefany,
      As contas de resultado são “zeradas” apenas quando do encerramento do resultado para o fechamento do balanço.
      Na operação das provisões de férias e 13º salário, as contas não são zeradas.
      O zeramento é em outro momento, no fechamento do balanço.
      A conta que é zerada é a de provisão de 13º do passivo, em dezembro, quando os funcionários recebem a 2º parcela do 13º salário.
      Abraço!

  5. Olá Boa tarde, tenho uma duvida, eu tenho que considerar a provisão de 13º como custo fixo mensal em um DRE por exemplo, sabendo assim o meu resultado mensal com esta dedução?

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