Como Contabilizar PIS e COFINS Sobre Importação

Neste artigo vou mostrar como contabilizar PIS e COFINS sobre Importação. A partir de 01.05.2004, por meio da Lei 10.865/2004, existe incidência de PIS e COFINS na importação de bens e serviços.

Como Contabilizar PIS e COFINS Sobre Importação

O procedimento que deve ser adotado para para essas contribuições é o seguinte:

PIS e COFINS RECUPERÁVEIS

Quando o importador se creditar do imposto, a contabilização deve ser feita em conta transitória do Ativo Circulante, até sua compensação com o PIS e COFINS devidos.

Exemplo:

PIS e COFINS devidos na importação, nos valores de R$ 1.650,00 e R$ 7.600,00, respectivamente.

1. Registro das contribuições devidas na importação:

D. PIS a Recuperar (Ativo Circulante – Impostos a Recuperar) R$ 1.650,00
C. PIS Importação a Recolher (Passivo Circulante – Impostos a Recolher) R$ 1.650,00

D. COFINS a Recuperar (Ativo Circulante – Impostos a Recuperar) R$ 7.600,00
C. COFINS Importação a Recolher (Passivo Circulante – Impostos a Recolher) R$ 7.600,00

2. Pagamento das contribuições:

D. PIS Importação a Recolher (Passivo Circulante – Impostos a Recolher) R$ 1.650,00
C. Caixa/Bancos Cta. Movimento (Ativo Circulante – Disponibilidades) R$ 1.650,00

D. COFINS Importação a Recolher (Passivo Circulante – Impostos a Recolher) R$ 7.600,00
C. Caixa/Bancos Cta. Movimento (Ativo Circulante – Disponibilidades) R$ 7.600,00

3. Compensação feita no final do mês com as respectivas contribuições apuradas sobre a receita bruta:

D. PIS a Recolher (Passivo Circulante – Impostos a Recolher) R$ 1.650,00
C. PIS a Recuperar (Ativo Circulante – Impostos a Recuperar) R$ 1.650,00

D. COFINS a Recolher (Passivo Circulante – Impostos a Recolher) R$ 7.600,00
C. COFINS a Recuperar (Ativo Circulante – Impostos a Recuperar) R$ 7.600,00

PIS e COFINS NÃO RECUPERÁVEIS

Quando o pagamento do PIS e COFINS na importação não forem recuperáveis pelo importador, esses valores devem constituir acréscimo no custo de aquisição das mercadorias ou serviços.

Exemplo:

PIS e COFINS na importação de mercadorias para revenda, nos valores de R$ 1.650,00 e R$ 7.600,00, respectivamente, cujo regime de tributação (lucro presumido) não permite a compensação pelo contribuinte:

D – Importações em Andamento (Ativo Circulante – Estoques) R$ 9.250,00
C – PIS Importação a Recolher (Passivo Circulante – Impostos a Recolher) R$ 1.650,00
C – COFINS Importação a Recolher (Passivo Circulante – Impostos a Recolher) R$ 7.600,00

Base Legal;

Lei 10.865/2004

 

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Sobre Luis Batista 105 Artigos
Contador, Consultor Contábil, Fiscal e Financeiro, Auditor. Atua na área contábil desde 2002. Criador do site Como Contabilizar desde julho de 2013.

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