Como Contabilizar PIS e COFINS Sobre Imobilizado

Neste artigo, vou mostrar como contabilizar PIS e COFINS sobre aquisições de imobilizado. Podem ser aproveitados os créditos do PIS e COFINS apurados sobre a depreciação ou amortização de bens e direitos de ativo imobilizado.

O direito aos créditos não se aplica no caso de reavaliação de bens e direitos do ativo não circulante.

Critério Opcional

A empresa pode calcular o crédito de depreciação relativo à aquisição de máquinas e equipamentos destinados ao ativo imobilizado, no prazo de 4 anos, mediante a aplicação, a cada mês, das alíquotas do PIS e COFINS sobre o valor correspondente a 1/48 avos do valor de aquisição do bem.

Na prática, este critério é mais vantajoso em termos tributários, assim, a maioria das empresas o adotam.

Máquinas e Equipamentos

As empresas quando fazem aquisição no mercado interno ou de importação de máquinas e equipamentos destinados à produção de bens e prestação de serviços, podem optar pelo crédito do PIS e COFINS não cumulativos e importação imediatamente, para as aquisições ocorridas a partir de julho de 2012.

Neste caso, como se trata de tributo recuperável, o valor do crédito será deduzido do custo de aquisição do respectivo bem.

Como Contabilizar PIS e COFINS Sobre Imobilizado

Vamos utilizar com exemplo, a aquisição de uma máquina utilizada na produção dos bens por R$ 1.000.000,00.

Os créditos de PIS e COFINS são:

Crédito do PIS = 1,65% x R$ 1.000.000,00 = R$ 16.500,00

Crédito da COFINS = 7,6% x R$ 1.000.000,00 = R$ 76.000,00

Dessa forma, os lançamentos ficam assim:

D – PIS a Recuperar (Ativo Circulante – Impostos a Recuperar) R$ 16.500,00
D – COFINS a Recuperar (Ativo Circulante – Impostos a Recuperar) R$ 76.000,00
C – Máquinas e Equipamentos (Ativo Imobilizado) R$ 92.500,00

Acréscimo ao custo nas importações

As contribuições sociais sobre o faturamento ou receita bruta e sobre o valor das importações, pagas pela empresa na aquisição de bens do ativo imobilizado, são acrescidas ao custo de aquisição.

O procedimento a ser adotado para tais créditos de contribuições é a seguinte:

PIS e COFINS Recuperáveis

Na hipótese do adquirente valer-se do crédito, bastará contabilizar tais valores em conta transitória do Ativo Circulante, por ocasião da depreciação ou amortização (ou ainda a cada mês, na hipótese de aproveitamento de 1/48 do crédito) até sua compensação com o PIS e COFINS devidos.

Exemplo:

PIS e COFINS do imobilizado, pago na importação de bem, nos valores de R$ 960,00 e R$ 4.421,82, respectivamente, que serão compensados posteriormente com as respectivas contribuições:

Pelo registro do pagamento:
D – Imobilizado (Ativo Não Circulante – Imobilizado) R$ 960,00
C – PIS Importação a Recolher (Passivo Circulante – Impostos a Recolher) R$ 960,00

D – Imobilizado (Ativo Não Circulante – Imobilizado) R$ 4.421,82
C – COFINS Importação a Recolher (Passivo Circulante – Impostos a Recolher) R$ 4.421,82

Pela utilização do crédito (1/48) efetuada no mês com as respectivas contribuições apuradas:
D – PIS a Recuperar (Ativo Circulante – Impostos a Recuperar) R$ 20,00
C – Custo da Mercadoria Vendida (Resultado – CMV) R$ 20,00
D – COFINS a Recuperar (Ativo Circulante – Impostos a Recuperar) R$ 92,12
C – Custo da Mercadoria Vendida (Resultado – CMV) R$ 92,12

Nota: Se a depreciação se referir a custos de produção, contabiliza-se no CMV. Se a depreciação se referir a despesas gerais, como depreciação de computadores, lança-se a crédito de uma conta específica de redução de despesas administrativas, “PIS Crédito de Imobilizado” ou conta semelhante.

PIS e COFINS não recuperáveis

Quando o pagamento do PIS e COFINS na aquisição do imobilizado não for recuperável pelo contribuinte, a contabilização é restrita ao acréscimo do respectivo valor ao custo do imobilizado.

Exemplo:

PIS e COFINS na importação de imobilizado, nos valores de R$ 1.650,00 e R$ 7.600,00, respectivamente, cujo regime de tributação (lucro presumido) não permitirá a compensação pelo contribuinte:

D–Imobilizado (Ativo Não Circulante) R$ 9.250,00
C–PIS Importação a Recolher (Passivo Circulante) R$ 1.650,00
C–COFINS Importação a Recolher (Passivo Circulante) R$ 7.600,00

Base Legal:

Lei 10.865/2004
artigo 4º da Lei 12.546/2011
Lei 10.865/2004

 

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Sobre Luis Batista 105 Artigos
Contador, Consultor Contábil, Fiscal e Financeiro, Auditor. Atua na área contábil desde 2002. Criador do site Como Contabilizar desde julho de 2013.

18 Comentário

  1. Olá
    Poderia me dar um exemplo de contabilização completa para crédito do PIS COFINS sobre imobilizado (máquinas e equipamentos) quando se opta por utilizar todo o crédito no momento da aquisição e não pela depreciação? Neste caso envolve contas de resultado? Obrigada.

  2. Olá,

    possuo um sistema contábil que tem controle de Imobilizado, no exemplo usado, o Imobilziado é R$ 1.000.000,00, crédito Pis R$ 16.500,00.

    Logo, a minha relação de imobilizado ficará 1.000.000,00 e o meu registro no balancete ficará R$ 983.500,00.

    como consigo regularizar esta diferença?

    Obrigado.

  3. Ola tudo bem?
    Tem algo errado nesta contabilização?

    D – PIS a Recuperar (Ativo Circulante – Impostos a Recuperar) R$ 16.500,00
    D – COFINS a Recuperar (Ativo Circulante – Impostos a Recuperar) R$ 76.000,00
    C – Máquinas e Equipamentos (Ativo Imobilizado) R$ 92.500,00

    Cada debito tem um credito, e ativar uma “maquina e equipamento” com um credito? tem certeza? seu balanço não ira bater.

    Favor verificar

    • Olá Lucas,
      Não há nada errado.
      Observe que o valor do bem é R$1.000.000. E ele foi imobilizado anteriormente por esse valor.
      D-imobilizado R$ 1.000.000
      C-fornecedores(financiamento), etc R$ 1.000.000

      Não mostro a contabilização porque o foco deste artigo é a contabilização do crédito do PIS e COFINS, que está correta.

      Abraço!

  4. BOM DIA.

    Parabéns pelo seu trabalho, e gostaria de fazer uma pergunta, sobre recuperar o pis e cofins na compra de ativo imobilizado. aguardo retorno, se posso.

  5. Luiz, boa tarde!

    quero te parabenizar pelo seu trabalho, você é muito dedicado e gosta do que faz, e o que você tem postado nesta, tem sido de grande beneficio para mim. tudo que você escreve é entendível. O meu
    muito obrigado e que Deus te abençoe.

    Um abraço fraternal,
    Raquel Mª

  6. Luis, bom dia!
    Realmente o conteúdo dos materiais disponibilizados são muito bons, havendo uma técnica contábil adequada.

    Parabéns pelo empenho e que bom que tivéssemos mais profissionais tão alicerçados tecnicamente no mercado.

    Miguel Simões

  7. Bom dia , publicação de excelente valia,ajudará bastante em meus aprendizados, gostaria de sempre estar recebendo , estudos , publicações da área , se possivel em meu e-mail , se não for pedir demais, sou técnico em contabilidade em Santa Catarina , não exerço na pratica a função ainda , mais gostaria mesmo de aprender muito .

  8. Muito importante para todos estes detalhes de lançamentos contábeis, uma prática que contribui muito para nossa categoria. parabéns!!!

  9. Luis Batista,

    Gostei muito deste artigo e tenho acompanhado outros artigos que você já publicou, vem sempre nos ajudar no dia a dia.
    Aproveitando a oportunidade gostaria de saber se você já escreveu algum artigo de como contabilizar VARIAÇÃO CAMBIAL, pelo menos nos artigos relacionados não vi nada sobre isso, se for escrever por gentileza me avise quando o fizer.
    Parabéns pelo blog.

  10. LUIS

    gostaria de parabenizá-lo pela iniciativa, dessa forma, você estará contribuindo para enriquecimento do conhecimento de muitos, é de pessoas como você que o Brasil precisa.

    obrigado

    JOSÉ CARLOS DE ARRUDA
    CONTADOR

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