Como Contabilizar perdas decorrentes de furtos feitos por empregados

Em geral, todas as empresas necessitam de pessoal para administrar, controlar ou simplesmente manusear seus recursos monetários (caixa, saldo em conta corrente bancária, aplicações financeiras, etc.) e materiais (estoques para produção e/ou revenda de itens do Ativo Imobilizado).

Em algumas ocasiões, pode ocorrer a apropriação indébita desses bens pelos próprios funcionários incumbidos de sua guarda ou mesmo o furto deles por qualquer outro empregado.

Confirmada a ocorrência desse fato, a empresa terá de providenciar a baixa do ativo, uma vez que ele deixou de incorporar o seu patrimônio.

Todavia, ressaltamos que, para efeito de apuração do lucro real, essas perdas somente serão dedutíveis como custo ou despesas operacionais quando houver inquérito instaurado nos termos da legislação trabalhista ou quando apresentada a queixa perante a autoridade policial (RIR/1999, art. 364).

COMO CONTABILIZAR PERDAS DECORRENTES DE FURTOS FEITOS POR EMPREGADOS

Vamos imaginar um furto de uma mercadoria do estoque de revenda de uma empresa comercial, sabendo-se que o respectivo bem custou R$ 2.000,00 e está registrado no estoque por R$ 1.455,00, sendo o ICMS pago na aquisição no valor de R$ 360,00, o PIS não cumulativo a recuperar no valor de R$ 33,00 e a COFINS não cumulativa a recuperar no valor de R$ 152,00.

Suponha-se que, ocorrido o fato, foi identificado como responsável um funcionário da empresa, que foi demitido por justa causa, sendo o caso noticiado na delegacia local, que forneceu um Boletim de Ocorrência.

Ao preparar a rescisão contratual deste funcionário, foi constatado que ele tinha um crédito líquido de apenas R$ 890,00, a saber:

Valor bruto do saldo de salário R$ 1.000,00
(-) Contribuição previdenciária (R$ 110,00)
(=) Crédito líquido R$ 890,00

Os dados e valores apresentados são meramente ilustrativos.

Com base no exemplo apresentado, devemos fazer os seguintes registros contábeis:

Apropriação do salário do empregado:

D – Salários (Conta de Resultado) R$ 1.000,00
C – Salários a Pagar (Passivo Circulante) R$ 890,00
C – Contribuição Previdenciária a Recolher (Passivo Circulante) R$ 110,00

Ressarcimento do valor do furto, até o limite do crédito do empregado, considerando que a hipótese de tal desconto está prevista no regulamento interno da empresa:

D – Salários a Pagar (Passivo Circulante) R$ 890,00
C – Estoques (Ativo Circulante) R$ 890,00

Reconhecimento do prejuízo decorrente do furto (lembrando que somente a parcela não coberta pelo crédito do empregado pode ser apropriada como prejuízo):

D – Perdas por Furtos (Conta de Resultado) R$ 1.110,00*
C – Estoques (Ativo Circulante) R$ 565,00
C – ICMS a Recuperar (Ativo Circulante) R$ 360,00
C – PIS a Recuperar (Ativo Circulante) R$ 33,00
C – COFINS a Recuperar (Ativo Circulante) R$ 152,00

R$ 2.000,00 (valor da mercadoria furtada) – R$ 890,00 (salário líquido do empregado).

Evidentemente, se o valor do crédito do funcionário fosse superior ao da mercadoria, não haveria nenhum prejuízo a ser registrado.

Por exemplo, se ele tivesse um crédito líquido, registrado na conta de “Salários a Pagar”, de R$ 2.500,00, o valor do furto seria integralmente ressarcido por meio do seguinte lançamento:

D – Salários a Pagar (Passivo Circulante) R$ 2.000,00
C – Estoques (Ativo Circulante) R$ 1.455,00
C – ICMS a Recuperar (Ativo Circulante) R$ 360,00
C – PIS a Recuperar (Ativo Circulante) R$ 33,00
C – COFINS a Recuperar (Ativo Circulante) R$ 152,00

Uma observação importante é que, no caso de existência de seguro que garanta à empresa o ressarcimento de prejuízos decorrentes de apropriação indébita, furto ou roubo, naturalmente não cabe a apropriação de perdas no resultado.

 

Gostou do artigo? Tem alguma dúvida ou comentário? Deixe seu recado abaixo!!!

Se prepare para as provas do CRC com um dos professores mais renomados do mercado acadêmico. Apostila para o exame do CRC

Treinamento Exclusivo Para Te Ajudar a Passar No Exame do CRC >>Confira Aqui<<

Atualize-se fazendo cursos online na área contábil. >>Veja aqui<<

Veja também esses cursos nas áreas contábil, fiscal e DP que são quase uma especialização >>AQUI<<

Você gostaria de abrir seu Escritório de Contabilidade? Confira aqui e veja como!!!

Leia também

Sobre Luis Batista 104 Artigos
Contador, Consultor Contábil, Fiscal e Financeiro, Auditor. Atua na área contábil desde 2002. Criador do site Como Contabilizar desde julho de 2013.

Seja o primeiro a comentar

Comente, pergunte, tire sua dúvida aqui!