Como Contabilizar Despesas Com Festas De Confraternização

É muito comum as empresas organizarem festas de final de ano para seus funcionários, para comemorarem os feitos profissionais durante o ano. Assim, neste artigo, mostrarei como contabilizar despesas com festas de confraternização. 

Mesmo não tendo na legislação previsão legal clara para sua dedutibilidade, as despesas com festas de confraternização promovidas para os empregados são dedutíveis, desde que os gastos se limitem a valor razoável e sejam comprovados por documentos idôneos.

No entanto, tenho que mencionar que o Fisco, em diversas oportunidades, tem se mostrado rigoroso quanto à aceitação da dedutibilidade dessas despesas, por julgar que esses gastos não se enquadrem no conceito de despesas necessárias, de que trata o RIR/1999 , art. 299.

Como contabilizar despesas com festas de confraternização

Imaginemos que determinada empresa promova um jantar de confraternização para seus empregados em um restaurante, e que o custo desse evento fique em R$ 4.500,00.

Nesse caso, temos o seguinte lançamento da despesa com a festa de confraternização dos empregados:

D – Festas de Fim de Ano (Conta de Resultado – Despesas operacionais) R$ 4.500,00
C – Bancos (Ativo Circulante – Disponibilidades) R$ 4.500,00

No caso da festa ter sido organizada em ambiente locado e que para a realização do evento fossem realizados diversos desembolsos, a contabilização deve seguir o mesmo padrão. As despesas com a festa devem estar embasadas com documentos fiscais que comprovem as saídas de recurso.

Base Legal

  • RIR/1999
  • Instrução Normativa SRF nº 11/1996
  • Lei nº 9.249/1995

 

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Sobre Luis Batista 104 Artigos
Contador, Consultor Contábil, Fiscal e Financeiro, Auditor. Atua na área contábil desde 2002. Criador do site Como Contabilizar desde julho de 2013.

3 Comentário

  1. Luiz, boa noite.
    Estou com dúvidas, como fazer a contabilidade de um buffet, cuja a atividade é preparar eventos para 3ºs, desta forma: ele fecha um contrato para fornecer os alimentos, bebidas, garçons e cerimonial.
    Na maioria das vezes o contrato é fechado com antecedencia de 12 meses e é dado uma entrada e o restante pago mensalmente ou até 15 dias antes do evento. Como devo contabilizar isto, pois nem tudo o que ele recebe é receita (acho), pois terá que pagar as bebidas, alimentos e os garçons, maitre e outros. Ele tem comercio e tem serviços, como separo isto?

    • Olá Ivan,
      Esses recebimentos são receita sim.
      Os pagamentos de bebidas, alimentos, garçons, etc, são custos.
      Você pode emitir as notas/recibos, a cada parcela recebida, e contabilizar a receita normalmente.
      Abraço!

  2. FESTAS DE CONFRATERNIZAÇÃO – DEDUTIBILIDADE
    As despesas de relações públicas em geral, tais como almoços, recepções, festas de congraçamento, etc., serão dedutíveis como operacionais, quando existir correlação com as operações e transações exigidas pela atividade da empresa. No caso das festas de natal para empregados, o entendimento legal é de que essas festas não seriam estranhas à atividade da empresa, porém somente serão consideradas dedutíveis quando alcançarem todos os empregados.

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