Como Contabilizar Depreciação

By | 30 de janeiro de 2014
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Neste artigo mostrarei como contabilizar depreciação de bens do Ativo Imobilizado. A depreciação é o modo pelo qual se contabiliza a diminuição do valor de bens do Ativo Imobilizado resultante do desgaste pelo uso, pela ação da natureza ou pela obsolescência normal.

Bens que sofrem depreciação

Podem ser depreciados todos os bens físicos sujeitos a desgaste pelo uso ou por causas naturais ou obsolescência normal, inclusive ( RIR/1999 , art. 307):

a) edificações e construções;

b) construções ou benfeitorias em imóvel alugado de terceiros, se o respectivo custo não puder ser amortizado durante o prazo da locação, o que ocorre quando:

b.1) o contrato de locação não tiver prazo determinado ou não vedar à empresa locatária o direito à indenização pelas benfeitorias realizadas (Parecer Normativo CST nº 210/1973 e Parecer Normativo CST nº 104/1975 );

b.2) o imóvel for locado de sócios, acionistas, dirigentes, participantes nos lucros ou respectivos parentes ou dependentes (Parecer Normativo CST nº 869/1971 );

c) bens cedidos em comodato, desde que o empréstimo de tais bens seja usual nos tipos de operações, transações ou atividades da comodante e não mera liberalidade desta, como, por exemplo, os bens cedidos em comodato por fabricantes de bebidas ou sorvetes ou distribuidores de derivados de petróleo aos comerciantes revendedores de seus produtos (Parecer Normativo CST nº 19/1984 );

d) projetos florestais destinados à exploração dos respectivos frutos.

Bens que não sofrem depreciação

De acordo com o RIR/1999 , art. 307, parágrafo único, não podem ser depreciados:

a) terrenos, salvo em relação a melhoramentos ou construções;

b) prédios e construções não alugados nem utilizados na produção dos rendimentos da empresa ou destinados à revenda;

c) bens que normalmente aumentam de valor com o tempo, como obras de arte e antiguidades;

d) bens para os quais sejam registradas quotas de exaustão (florestas destinadas ao corte e jazidas minerais).

Taxas de Depreciação

A quota de depreciação a ser registrada na escrituração da pessoa jurídica como custo ou despesa operacional será determinada com base nos prazos de vida útil dos bens e nas taxas de depreciação constantes dos anexos da Instrução Normativa SRF nº 162/1998 (alterada posteriormente pela Instrução Normativa SRF nº 130/1999 ).

A taxa anual de depreciação é fixada em função do prazo durante o qual se possa esperar a utilização econômica do bem pela empresa, na produção de seus rendimentos ( RIR/1999 , art. 310).

As taxas mais comuns de depreciação e os respectivos prazos de vida útil são:

PRINCIPAIS TAXAS DE DEPRECIAÇÃO

  • Imóveis : taxa anual de 4%; vida útil de 25 anos.
  • Instalações: taxa anual de 10%; vida útil de 10 anos.
  • Máquinas e Equipamentos: taxa anual de 10%; vida útil de 10 anos.
  • Móveis e Utensílios: taxa anual de 10%; vida útil de 10 anos.
  • Veículos: taxa anual de 20%; vida útil de 5 anos.
  • Equipamentos de Informática: taxa anual de 20%; vida útil de 5 anos.

Obs: (1) É assegurado à empresa o direito de computar a quota efetivamente adequada às condições de depreciação de seus bens mediante utilização de taxas diferentes das fixadas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), desde que faça prova dessa adequação ( RIR/1999 , art. 310, § 1º).

Obs: (2) No caso de dúvida, a empresa poderá solicitar perícia à Divisão de Avaliação Tecnológica do Ministério da Ciência e Tecnologia, ou a outra entidade oficial de pesquisa científica ou tecnológica, prevalecendo os prazos de vida útil recomendados por essas instituições, enquanto não forem alterados por decisão administrativa superior ou por sentença judicial baseadas, igualmente, em laudo técnico idôneo ( RIR/1999 , art. 310, § 2º).

Periodicidade da contabilização da Depreciação

Nas empresas industriais, a manutenção do sistema de contabilidade de custos integrado e coordenado com o restante da escrituração exige que os encargos de depreciação dos bens empregados na produção sejam contabilizados mensalmente.

As pessoas jurídicas não enquadradas nessa hipótese:

a) caso submetidas à apuração trimestral do lucro real, poderão contabilizar o encargo mensalmente ou no encerramento de cada trimestre de apuração do lucro real;

b) caso tenham optado pelo pagamento mensal do Imposto de Renda por estimativa, poderão contabilizar o encargo:

b.1) mensalmente;

b.2) no encerramento do período de apuração do lucro real, em 31 de dezembro ou por ocasião de incorporação, fusão, cisão ou encerramento de atividades; ou

b.3) por ocasião do levantamento de balanços ou balancetes de suspensão ou redução do pagamento do imposto mensal.

Verificação do saldo a depreciar

Antes de efetuar a depreciação do saldo de abertura, deve-se tomar o cuidado de verificar se não existem bens que já estejam totalmente depreciados, ou depreciados em montante que já não permita mais aplicar integralmente a taxa anual, hipótese em que esta deverá ser ajustada ao saldo depreciável.

Por essa razão, a empresa precisa manter controles adequados que permitam comprovar à fiscalização, quando for solicitado, que a depreciação acumulada não excede a 100% do custo de aquisição dos bens.

Bens que não necessitam ser ativados

Não é necessário registrar no Ativo Imobilizado, podendo simplesmente ser computado diretamente como custo da produção ou despesa operacional, conforme o caso, o custo de aquisição de ( RIR/1999 , art. 301):

a) bens cujo prazo de vida útil não ultrapasse o período de 1 ano, qualquer que seja o seu custo de aquisição;

b) bens cujo custo unitário de aquisição não seja superior a R$ 326,61, ainda que o prazo de vida útil seja superior a 1 ano, exceto:

b.1) bens que, unitariamente considerados, não tenham condições de prestar utilidade à empresa adquirente, como materiais de construção, por exemplo (Parecer Normativo CST nº 100/1978 );

b.2) bens utilizados na exploração de atividade que requeira o emprego concomitante de um conjunto desses bens, tais como (Parecer Normativo CST nº 20/1980 ):

b.2.1) engradados, vasilhames e barris utilizados por empresas distribuidoras de águas minerais, refrigerantes, cervejas e chopes;

b.2.2) cadeiras utilizadas por empresas de diversões públicas em cinemas e teatros;

b.2.3) botijões de gás usados por distribuidoras de gás liquefeito de petróleo;

c) formas para calçados, facas e matrizes (moldes) para confecção de partes de calçados, utilizadas pelas indústrias calçadistas (Instrução Normativa SRF nº 104/1987);

d) louças e guarnições de cama, mesa e banho utilizadas por empresas que exploram serviços de hotelaria, restaurantes e atividades similares (Instrução Normativa SRF nº 122/1989 ).

Obs: (1) Incluem-se na categoria de bens relacionados na letra “b.2″ os filmes de videocassete, os CDs e as roupas adquiridos por empresas que exploram a atividade de locação desses bens (Decisões nºs 289/1997 da SRRF da 7ª RF – DOU de 19.12.1997, e 9/1998 da SRRF da 1ª RF – DOU de 16.02.1998).

Obs: (2) No tocante à hipótese da letra “d”, observamos que, de acordo com a Decisão nº 94/1997 (DOU de 22.10.1997) da SRRF da 1ª RF (Distrito Federal, Goiás, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul), a permissão para apropriar imediatamente o custo de aquisição como despesa não alcança os valores relativos a talheres e bandejas de aço inoxidável. Nesse mesmo sentido, já havia decisão do 1º Conselho de Contribuintes (Acórdão nº 105-6.912/1992, da 5ª Câmara – DOU de 10.10.1996) sob a justificativa de que peças de aço inoxidável não constituem guarnições de mesa.

Como contabilizar depreciação

Suponhamos que a Empresa X tenha um veículo que foi adquirido em janeiro/2014 pelo preço de R$ 48.000,00.

Passado um mês da aquisição, a Empresa X calcula o valor da depreciação relativa a esse bem, para proceder com a devida contabilização.

Nessa hipótese, o cálculo do encargo relativo ao mês de janeiro/2014, considerando tratar-se de bem depreciável à taxa anual de 20%, é o seguinte:

Quota anual: 20% de R$ 48.000,00 = R$ 9.600,00

Duodécimo: R$ 9.600,00 ÷ 12 = R$ 800,00

Para o registro contábil da depreciação do mês de janeiro/2014, deve ser feito o seguinte lançamento:

D - Depreciação (Conta de Resultado) R$ 800,00
C - Depreciação Acumulada (Conta Redutora do Ativo Imobilizado) R$ 800,00

Nos meses seguintes, os lançamentos relativos à depreciação serão idênticos ao demonstrado. Caso a empresa contabilize o encargo somente em 31/12/2014, a quota anual de depreciação do bem adquirido deve ser proporcional em relação aos meses de janeiro a dezembro: R$ 800,00 x 12 = R$ 9.600,00.

Base Legal

  • RIR/1999
  • Decisão nº 94/1997
  • Instrução Normativa SRF nº 104/1987
  • Instrução Normativa SRF nº 122/1989
  • Instrução Normativa SRF nº 130/1999
  • Instrução Normativa SRF nº 162/1998
  • Parecer Normativo CST nº 100/1978
  • Parecer Normativo CST nº 104/1975
  • Parecer Normativo CST nº 19/1984
  • Parecer Normativo CST nº 20/1980
  • Parecer Normativo CST nº 210/1973
  • Parecer Normativo CST nº 869/1971

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Contador, Consultor contábil, Atua na área contábil desde 2002. Criador do site Como Contabilizar desde julho de 2013.

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