Como Contabilizar Debêntures

Neste artigo vou mostrar como contabilizar debêntures. As debêntures são uma forma de captação de recursos para as Sociedades Anônimas.

No momento em que as empresas são constituídas, elas são portadoras de um capital para dar início às suas atividades. Após iniciarem suas operações normais, é comum elas necessitarem de mais recursos para a ampliação dos negócios ou aumento do capital de giro.

Este recurso pode advir de um empréstimo contraído, do aumento de capital social,ou no caso das sociedades anônimas, da emissão de debêntures.

Elas são títulos que se ajustam às necessidades das empresas. Por conta da sua flexibilidade, transformaram-se em um importante instrumento de captação de recursos das empresas, uma vez que os empréstimos, em geral, são a mais onerosa de todas e o aumento do capital requer que os acionistas possuam recursos para nova subscrição.

Emissão de Debêntures

A emissão de debêntures para captação de recursos no mercado de capitais, pode ser feita pelas Sociedades por Ações, de capital fechado ou aberto. Entretanto, somente as companhias abertas, é que podem efetuar emissões públicas de debêntures.

Pagamento de Debêntures

Quem emite as debêntures determina o fluxo de amortização e as formas de remuneração dos títulos. Por isso existe a flexibilidade destes papéis se adaptarem ao fluxo financeiro da companhia, ou às condições do mercado no momento da emissão.

Também existem as debêntures conversíveis, que são aquelas que podem ser trocadas por ações da companhia emissora. As debêntures conversíveis, como também as não-conversíveis, podem contemplar cláusulas de permutabilidade por outros ativos ou por ações de emissão de terceiros que não da própria emissora.

Repactuação de Debêntures

É um mecanismo utilizado pelas empresas emissoras de debêntures para adequar seus títulos de forma periódica, às condições vigentes no mercado. Na repactuação, a emissora está obrigada a recomprar os títulos dos debenturistas que não aceitarem as novas condições propostas.

Como Contabilizar Debêntures

Elas constituem-se numa obrigação da pessoa jurídica para com terceiros e desta forma, precisam ser classificadas conforme o prazo previsto para o seu vencimento, no Passivo Circulante ou no Passivo Não Circulante.

Vamos admitir que em 1º de junho de 2017, uma determinada companhia, emitiu e negociou debêntures conversíveis em ações, com valor nominal de R$ 1.000.000,00, vencíveis em 60 meses.

D – Bancos (Ativo Circulante – Disponibilidades) R$ 1.000.000,00
C – Debêntures Conversíveis (Passivo Circulante – Contas a Pagar) R$ 200.000,00
C – Debêntures Conversíveis (Passivo Não Circulante – Contas a Pagar) R$ 800.000,00

R$ 1.000.000,00/60=R$ 16.666,67
Circulante: R$ 16.666,67 * 12 meses = R$ 200.000,00
Não Circulante: R$ 16.666,67 * 48 meses = R$ 800.000,00

Durante a fluência do prazo, as debêntures emitidas devem ser reclassificadas para o Passivo Circulante, para que contem neste grupo quando já forem vencíveis a curto prazo.

A instituição financeira contratada para colocar estes títulos no mercado, cobrou por esse serviço a importância de R$ 5.000,00.

D – Despesas com Emissão de Debêntures a Apropriar (Ativo Circulante) R$ 1.000,00
(R$ 5.000,00 / 60 meses * 12 meses = 1.000,00)
D – Despesas com Emissão de Debêntures a Apropriar (Ativo Não Circulante) R$ 4.000,00
(R$ 5.000,00 / 60 meses * 48 meses = 4.000,00)
C – Bancos (Ativo Circulante – Disponibilidades) R$ 5.000,00

Pela conversão das debêntures em ações

Se as debêntures forem convertidas em ações, o lançamento é assim:

D – Debêntures Conversíveis (Passivo Circulante)
C – Capital Social (Patrimônio Líquido)

Pelo resgate das debêntures não conversíveis

As debêntures não convertidas, há o resgate delas pela Companhia emissora:

D – Debêntures Conversíveis (Passivo Circulante)
C – Bancos Conta Movimento (Ativo Circulante)

Base Legal:

  • Arts. 52 a 74 da Lei nº 6.404/1976, com as modificações introduzidas pela Lei nº 9.457/1997 e pela Lei nº 10.303/2001.

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Sobre Luis Batista 105 Artigos
Contador, Consultor Contábil, Fiscal e Financeiro, Auditor. Atua na área contábil desde 2002. Criador do site Como Contabilizar desde julho de 2013.

11 Comentário

  1. ” em 1º de junho de 2017,” a dezembro de 2018 que é onde termina o final do exercício seguinte configura 19 meses e não 12 como está no lançado no circulante. Poderia me explicar como chegou aos 12 meses? Grata!

  2. O caso da conversão de debênture em ações seria em decorrência do perdão de uma dívida. Quero dizer: a empresa oferece ações de sua própria instituição para o perdão da dívida dos debêntures?
    Obs: Na minha prova dessa semana teve uma questão desse tipo. Perguntava qual o lançamento contábil.

  3. Boa tarde Luis,

    Não entendi como chegou no período de 21 meses no lançamento a seguir.

    D – Despesas com Emissão de Debêntures a Apropriar (Ativo Circulante) R$ 1.750,00
    (R$ 5.000,00 / 60 meses * 21 meses = 1.750,00)
    D – Despesas com Emissão de Debêntures a Apropriar (Ativo Não Circulante) R$ 3.250,00
    (R$ 5.000,00 / 60 meses * 39 meses = 3.250,00)
    C – Bancos (Ativo Circulante – Disponibilidades) R$ 5.000,00

    Obrigada !!

  4. Caro Luiz, fantástico o seu blog. Tem me ajudado bastante. Sou advogado tributarista em São Paulo e preciso entender como contabilizar certas operações. Parabéns!

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