Como Contabilizar Construções de Obras em Andamento

Neste artigo vou te mostrar Como Contabilizar Construções de Obras em Andamento.

As construções em andamento de bens que, quando concluídos, terão sua destinação voltada à manutenção das atividades da empresa, são classificadas no Ativo Imobilizado.

Concluída a obra, os valores contabilizados nessa conta (normalmente denominada “Construções em Andamento”) são transferidos para a conta definitiva do Ativo Imobilizado.

Iniciada a utilização do bem, começamos a reconhecer os encargos de depreciação.

Na conta que registra a imobilização em andamento são lançados todos os gastos relativos à obra (materiais, mão de obra e respectivos encargos sociais etc.).

Como Contabilizar Construções de Obras em Andamento

Como exemplo, segue lançamento dos gastos realizados por uma determinada empresa que, no mês de setembro/2016, iniciou a construção de um refeitório:

Gastos incorridos durante o mês com a construção do refeitório

D – Construções em Andamento (Ativo Imobilizado) R$ 10.000,00
C – Caixa (Ativo Circulante) R$ 10.000,00

1) Para simplificar a demonstração, fizemos um único lançamento englobando todos os gastos incorridos no mês; mas é claro que, a cada gasto, temos que fazer um lançamento correspondente.

2) No caso de empreendimento que envolva a construção de bens de naturezas diversas, a empresa deve fazer a distribuição contábil dos acréscimos de maneira que permita, ao término da construção, a correta identificação de cada bem, com vistas a seu agrupamento em contas distintas, visando às taxas anuais de depreciação a eles aplicáveis (Parecer Normativo CST nº 2/1983 , item 3.2).

Conclusão da obra

Concluída a obra, o custo total será transferido para a conta definitiva do Ativo Imobilizado.

Considerando que, no período de 1º a 15.10.2016 (data de conclusão da obra), os gastos incorridos fossem de R$ 3.000,00, temos:

Gastos realizados até 30.09.2016 : R$ 10.000,00

Gastos incorridos no período de 1º a 15.10.2016 (data da conclusão da obra), cuja contabilização teria sido feita nos moldes exemplificados no lançamento nº 1 : R$ 3.000,00

Custo total da obra : R$ 13.000,00

Considerado o custo total da obra (R$ 13.000,00), transferiremos o saldo da conta “Construções em Andamento” para a conta definitiva do Ativo Imobilizado (aqui no exemplo, a conta “Edifícios”).

Pelo custo total da construção do refeitório, que ora transferimos para a conta “Edifícios”, em face da conclusão da obra

D – Edifícios (Ativo Imobilizado) R$ 13.000,00
C – Construções em Andamento (Ativo Imobilizado) R$ 13.000,00

Vale lembrar que as despesas com mão de obra empregada na construção de imóvel da empresa (Ativo Imobilizado) não constituem despesa operacional dedutível.

Depreciação de edifícios e construções

O edifício concluído poderá ser depreciado, a partir do início de sua efetiva utilização, à taxa anual de 4%, conforme admitido pela legislação do Imposto de Renda.

Mas é importante observar que:

a) deve-se contabilizar o custo final da obra em conta separada daquela que registra o valor do terreno, porque o terreno não é depreciável;

b) não cabe a depreciação enquanto a obra não estiver concluída, nem antes do início da utilização efetiva do bem já construído;

c) desde 1º.01.1996, na apuração do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), a dedutibilidade da despesa de depreciação de bens (móveis e imóveis) está condicionada a que eles sejam intrinsecamente relacionados com a produção ou a comercialização dos bens e serviços. ( RIR/1999 , art. 305 , § 5º, e art. 307 , parágrafo único, I; Portaria MF nº 417/1976 e Instrução Normativa SRF nº 162/1998 , art. 1º , II).

Construções em terreno locado

A construção em terreno locado (inclusive de sócios e diretores) configura benfeitoria em propriedade de terceiros, que tem tratamento contábil e fiscal específicos, sobretudo no que se refere à amortização dos gastos.

Veja aqui o artigo sobre benfeitorias em bens de terceiros.

Base Legal

RIR/1999;
Instrução Normativa SRF nº 162/1998;
Parecer Normativo CST nº 2/1983;
Portaria MF nº 417/1976;

 

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Sobre Luis Batista 105 Artigos
Contador, Consultor Contábil, Fiscal e Financeiro, Auditor. Atua na área contábil desde 2002. Criador do site Como Contabilizar desde julho de 2013.

7 Comentário

  1. embasamento legal de lançamentos de obras de construção civil, de inicio compra do terreno,eleboração do projeto,memorial de incorporação com o devido registro em cartório, alvará,e crea ,e matricula cei,posso abrir obras em andamento no estoque

  2. Empresa compra um apartamento, por contrato de compra e venda, 24 meses em parcelas variaveis, como proceder na contabilização?

  3. Olá, como eu contabilizaria os gastos de uma construtora, cujo, está construindo simultaneamente (uma casa ao lado da outra), porém, as compras de materiais, e a mão-de-obra, estão todas em comum..contabilizo 50% para cada obra? alguma sugestão?

  4. Como contabilizo, um contrato de construção civil a longo prazo? A empresa somente constrói viadutos, gasodutos, rodovias. Como seria a contabilização dessa empresa?

    Grato desde já, o site é excelente!

    • Olá Otávio,

      Teria que entender melhor o contexto do contrato, objeto, prazo, condições, etc…

      De antemão, quando a conclusão do contrato de construção puder ser estimada com confiabilidade, as receitas e os custos associados ao contrato de construção devem ser reconhecidos como receitas e despesas, respectivamente, tomando como referência o estágio de execução da atividade contratual ao término do período do contrato.

      A perda esperada com o contrato de construção deve ser reconhecida imediatamente como despesa

      Abraço!

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