Como Contabilizar Bens em Comodato

Neste artigo vou falar sobre como contabilizar bens em comodato. Abordarei os aspectos contábeis referentes ao contrato de comodato, do ponto de vista tanto da empresa comodante, quanto da empresa comodatária.

Comodato é o empréstimo para uso temporário, gratuito, de bem que deverá ser devolvido após o uso ou dentro de um prazo predeterminado, mediante contrato, no qual a empresa que empresta o bem é chamada de comodante e a empresa que recebe, de comodatária.

O comodato de bens móveis entre empresas é muito comum nos casos em que a utilização do bem pela comodatária traz benefícios a ela e a comodante, tais como:

  • congeladores e geladeiras cedidos por fabricantes de bebidas e de sorvetes a estabelecimentos comerciais para exposição e acondicionamento de seus produtos;
  • máquinas de costura, overlock etc. cedidas por indústrias de confecção a oficinas de costura terceirizadas;
  • mesas, cadeiras, bombas e serpentinas cedidas por fabricantes de bebidas a bares e restaurantes;
  • matrizes e ferramental para injeção, prensagem, fundição ou usinagem de peças cedidas por indústrias montadoras a seus fornecedores.

Os bens em comodato se referem a bens de uso, que terão utilidade para o desenvolvimento da atividade da comodatária e que podem trazer benefícios à comodante. Esses bens, que normalmente têm vida útil prolongada, se fossem adquiridos pela comodatária, deveriam figurar no Ativo Não Circulante, no subgrupo do Imobilizado.

Os bens em comodato pertencem ao Ativo Imobilizado da empresa comodante, os quais, por ocasião da sua aquisição, devem ser registrados em conta do Ativo Imobilizado, que pode ser intitulada “Bens Reservados para Comodato“.

Quando da entrega do bem à comodatária, a comodante vai transferir o bem para conta de imobilizado em operação, que podemos chamar de “Bens Cedidos em Comodato“.

A partir do instante em que são entregues à comodatária e colocados em uso, os bens passam a ser depreciados.

A depreciação dos bens será registrada como:

  • despesa operacional: se a utilização do bem pela comodatária tiver relação com a propaganda institucional ou com a divulgação ou a identificação do produto da comodante, de modo que aumente o seu volume de vendas;
  • custo de produção: se a utilização do bem pela comodatária tiver por finalidade agilizar a produção de bens ou serviços da comodante.

O bem recebido em comodato não deve alterar a situação patrimonial da comodatária por se tratar de bem de terceiros que não integra o seu patrimônio. Assim, é recomendável que esse bem seja contabilizado em contas de compensação, reconhecendo-se a posse e a obrigação de devolvê-lo.

Os gastos com manutenção e instalação do bem assumidos pela comodatária devem ser registrados como despesa operacional se o bem for utilizado nos setores comerciais ou administrativos, ou custos de produção se o bem for utilizado nos setores de produção de bens ou serviços.

Os gastos incorridos pela comodatária em montante superior a R$ 1.200,00 e com vida útil superior a 1 ano, como por exemplo reformas de prédios, instalações e benfeitorias, necessários para a colocação em funcionamento do bem recebido em comodato, devem ser registrados em conta do Ativo Imobilizado.

No caso de esses gastos terem utilidade apenas pelo período de comodato, devem ser amortizados de acordo com o prazo de duração do contrato.

Embora a legislação atribua à comodatária a obrigação da manutenção e da conservação do bem cedido, em função de interesse particular, a comodante poderá assumir as despesas com a manutenção do bem, como, por exemplo, arcar com o conserto do motor elétrico de uma máquina de refrigerante, que tenha queimado, pois a máquina parada provoca queda de vendas.

Esses gastos assumidos pela comodante serão registrados como Ativo Imobilizado na hipótese de haver aumento da vida útil do bem e serem de valor superior ao limite fiscal de R$ 1.200,00.

Fora esses casos, a contabilização será despesa operacional, quando o bem dado em comodato estiver vinculado à alavancagem do volume de vendas, ou custo de produção, quando o bem tiver por objetivo a aceleração da produção do comodante.

No término do contrato, caso não tenha renovação, a comodatária deve devolver o bem ao comodante. E assim, o bem será novamente registrado na conta “Bens Destinados a Comodato”, pelo valor do custo do bem, transferindo-se, também, o valor correspondente registrado na conta “Depreciação Acumulada de Bens Cedidos em Comodato” para a conta “Depreciação Acumulada de Bens Destinados a Comodato”.

A contabilização da devolução do bem na comodatária será por meio da reversão dos lançamentos feitos nas contas de compensação. Baixa-se a obrigação contra o direito de uso registrado quando do recebimento do bem.

Como Contabilizar Bens em Comodato

Vamos admitir que uma empresa “A”, fabricante de refrigerantes, firme contrato de comodato com a empresa “B”, supermercado, para o fornecimento de 4 refrigeradores com a sua marca, nas seguintes condições:

  • o contrato é pelo prazo de 2 anos, no final do qual a empresa “B” deve devolver os bens à empresa “A”;
  • o valor unitário de cada refrigerador é de R$ 1.500,00;
  • a empresa “A” arcou com despesa de frete no valor de R$ 100,00.

Contabilização na empresa “A” (comodante)

Na contratação

Pela saída dos bens:

D – Bens Cedidos em Comodato (Ativo Imobilizado) R$ 6.000,00
C – Bens Reservados para Comodato (Ativo Imobilizado) R$ 6.000,00

R$ 6.000,00 equivale a R$ 1.500,00 x 4 refrigeradores.

Pela despesa com frete:

D – Despesa com Fretes e Carretos (Conta de Resultado) R$ 100,00
C – Bancos Conta Movimento (Ativo Circulante – Disponibilidades) R$ 100,00

Pela depreciação mensal do bem:

D – Depreciação de Bens Cedidos em Comodato (Conta de Resultado) R$ 50,00
C – Depreciação Acumulada de Bens Cedidos em Comodato (Ativo Imobilizado) R$ 50,00

Admitindo-se vida útil de 10 anos para os refrigeradores (R$ 6.000,00 ÷ 120 meses = R$ 50,00 por mês)

No término do contrato

Pela transferência do custo do bem:

D – Bens Reservados para Comodato (Ativo Imobilizado) R$ 6.000,00
C – Bens Cedidos em Comodato (Ativo Imobilizado) R$ 6.000,00

Pela transferência da depreciação acumulada:

D – Depreciação Acumulada de Bens Cedidos em Comodato (Ativo Imobilizado) R$ 1.200,00
C – Depreciação Acumulada de Bens Reservados para Comodato (Ativo Imobilizado) R$ 1.200,00

10% ao ano, no período de 24 meses (R$ 6.000,00 ÷ 120 meses × 24 meses = R$ 1.200,00).

Por conta da nova saída, o custo de aquisição do bem retorna para a conta “Bens Cedidos em Comodato”, e a depreciação acumulada, para a conta “Depreciação Acumulada de Bens Cedidos em Comodato”.

Contabilização na empresa “B” (comodatária)

Na contratação

Pela entrada dos bens:

D – Bens Recebidos em Comodato (Conta de Compensação Ativa) R$ 6.000,00
C – Bens Recebidos em Comodato a Devolver (Conta de Compensação Passiva) R$ 6.000,00

No término do contrato

Devolução dos bens (reversão do registro feito nas contas de compensação):

D – Bens Recebidos em Comodato a Devolver (Conta de Compensação Passiva) R$ 6.000,00
C – Bens Recebidos em Comodato (Conta de Compensação Ativa) R$ 6.000,00

Base Legal:

  • Decreto-lei nº 1.598/1977
  • Lei nº 12.973/2014

 

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Sobre Luis Batista 105 Artigos
Contador, Consultor Contábil, Fiscal e Financeiro, Auditor. Atua na área contábil desde 2002. Criador do site Como Contabilizar desde julho de 2013.

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