Como Contabilizar Arrendamento Mercantil – Leasing Financeiro

By | 12 de agosto de 2013
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Neste artigo, vou tratar sobre a contabilização do arrendamento mercantil, também conhecido como leasing. É caracterizado como acordo pelo qual o arrendador transmite ao arrendatário, em troca de uma série de pagamentos, o direito de usar um ativo por um período de tempo, estipulado em contrato.

O arrendamento mercantil é classificado como: financeiro (é a que vamos tratar neste artigo) – modalidade que transfere substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade; e operacional (confira aqui a contabilização do leasing operacional) – modalidade que não transfere substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade.

Classificação contábil do arrendamento mercantil

Para um arrendamento mercantil ser considerado financeiro ou operacional, vai depender da essência da transação, e não da forma do contrato.

Existem situações que nos levam a classificar normalmente um arrendamento mercantil como financeiro. São elas:
a) o arrendamento mercantil transfere a propriedade do ativo para o arrendatário no fim do seu prazo;
b) o arrendatário tem a opção de comprar o ativo por um preço que se espera seja suficientemente mais baixo do que o valor justo à data em que a opção se torne exercível, de forma que, no início do arrendamento mercantil, seja razoavelmente certo o exercício da opção;
c) o prazo do arrendamento mercantil refere-se à maior parte da vida econômica do ativo mesmo que a propriedade não seja transferida;
d) no início do arrendamento mercantil, o valor presente dos pagamentos mínimos deste totaliza, pelo menos substancialmente, todo o valor justo do ativo arrendado;
e) os ativos arrendados são de natureza especializada de tal forma que apenas o arrendatário pode usá-los sem grandes modificações;
f) se o arrendatário puder cancelar o arrendamento mercantil, as perdas do arrendador associadas ao cancelamento são suportadas pelo arrendatário;
g) os ganhos ou as perdas da flutuação no valor justo do valor residual são atribuídos ao arrendatário; e
h) o arrendatário tem a capacidade de continuar o arrendamento mercantil por um período adicional com pagamentos que sejam substancialmente inferiores ao valor de mercado.

Contabilização

ARRENDATÁRIO

A empresa arrendatária ativará o bem adquirido e reconhecerá sua dívida perante a arrendadora. Os pagamentos das prestações do arrendamento mercantil financeiro se caracterizam como amortização de dívida, reconhecendo-se uma obrigação no passivo, apropriando-se os encargos financeiros conforme o regime de competência. Lembro também que o ativo deve ser depreciado pela sua vida útil, e não pelo prazo do contrato.

Nota: Com a nova prática contábil, (IFRS, CPC) o balanço patrimonial da arrendatária apresentará em seu Ativo Imobilizado os ativos em uso e sob controle desta (assumindo os riscos e benefícios) para produção de bens e serviços, bem como apresentará a dívida decorrente dos compromissos assumidos.

Assim, admitindo-se um leasing de uma máquina para uma indústria no valor de R$ 30.000,00, em 24 meses, com o valor da parcela de R$ 1.500,00.

Os lançamentos são dessa forma:

D – Máquinas e Equipamentos – Arrendamento Mercantil (Ativo Não Circulante-Imobilizado) R$ 30.000,00
D – Encargos Financeiros a Apropriar (Conta Redutora-Passivo Circulante) R$ 3.000,00
D – Encargos Financeiros a Apropriar (Conta Redutora-Passivo Não Circulante) R$ 3.000,00
C – Arrendamento Mercantil a Pagar (Passivo Circulante) R$ 18.000,00
C – Arrendamento Mercantil a Pagar (Passivo Não Circulante) R$ 18.000,00

Pela apropriação mensal dos encargos:

D – Encargos Financeiros (Conta de Resultado) R$ 250,00
C – Encargos Financeiros a Apropriar (Conta Redutora – Passivo Circulante) R$ 250,00

Os pagamentos são contabilizados de forma simples:

D – Arrendamento Mercantil a Pagar (Passivo Circulante) R$ 1.500,00
C – Bancos Conta Movimento (Ativo Circulante) R$ 1.500,00

Como o bem está classificado no Imobilizado, a empresa deve contabilizar a depreciação normalmente:

D – Depreciação (Conta de Resultado)
C – Depreciação Acumulada de Máquinas e Equipamentos – Arrendamento Mercantil

Nota: Observar sempre a transferência dos saldos do Passivo Não circulante para o Passivo Circulante. Tanto nos pagamentos, quanto para as apropriações dos encargos.

ARRENDADOR

Quando o arrendamento for classificado como financeiro, o bem será tratado como vendido pela arrendadora ou por terceiro diretamente à arrendatária.

Utilizando o mesmo exemplo da operação na arrendatária, temos:

“Venda” do bem por meio do leasing:

D – Contas a receber (Ativo Circulante) R$ 18.000,00
D - Contas a receber (Ativo Não-Circulante) R$ 18.000,00
C – Receitas Financeiras a Apropriar (Conta Redutora-Ativo Circulante) R$ 3.000,00
C - Receitas Financeiras a Apropriar (Conta Redutora-Ativo Não-Circulante) R$ 3.000,00
C – Receita de vendas (Conta de Resultado) R$ 30.000,00

Pela apropriação mensal das receitas financeiras:

D - Receitas Financeiras a Apropriar (Conta Redutora-Ativo Circulante) R$ 250,00
C – Receitas Financeiras (Conta de resultado) R$ 250,00

Contabilização dos recebimentos:

D - Bancos Conta Movimento (Ativo Circulante) R$ 1.500,00
C – Contas a receber (Ativo Circulante) R$ 1.500,00

Nota: Observar sempre a transferência dos saldos do Ativo Não circulante para o Ativo Circulante. Tanto nos pagamentos, quanto para as apropriações das receitas financeiras.

 

Base Legal:

Deliberação CVM nº 644/2010

Deliberação CVM nº 645/2010

Lei nº 11.638/2007

Lei nº 6.404/1976

Resolução CFC nº 1.304/2010

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Contador, Consultor contábil, Atua na área contábil desde 2002. Criador do site Como Contabilizar desde julho de 2013.

7 thoughts on “Como Contabilizar Arrendamento Mercantil – Leasing Financeiro

  1. Eduardo

    Mas e como fica a contabilização na arrendadora, sendo esta uma instituição financeira? Há algum conflito entre a contabilização na arrendadora segundo as regras da COSIF, CPC e IFRS ?

    Reply
    1. Luis Batista Post author

      Prezado Eduardo,
      Obrigado pelo comentário. Ele é muito importante para que eu tente melhorar a qualidade dos artigos.
      Atualizei o artigo, e agora temos a contabilização do leasing financeira na ótica do arrendador.

      Um grande abraço!

      Reply
  2. André Santana

    Luiz boa tarde.

    Parabéns pela pelo artigo. Uma dúvida no caso do arrendador deve haver também no momento da transferência da máquina o reconhecimento do custo, nao?

    Obrigado,

    Reply
    1. Luis Batista Post author

      André, obrigado pelo apoio.
      A arrendadora deve proceder a baixa do equipamento no momento da venda, apurando-se o custo.

      Um abraço!

      Reply

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