Como Contabilizar Arrendamento Mercantil – Leasing Financeiro

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Neste artigo, vou tratar sobre a contabilização do arrendamento mercantil, também conhecido como leasing. É caracterizado como acordo pelo qual o arrendador transmite ao arrendatário, em troca de uma série de pagamentos, o direito de usar um ativo por um período de tempo, estipulado em contrato.

O arrendamento mercantil é classificado como: financeiro (é a que vamos tratar neste artigo) – modalidade que transfere substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade; e operacional (confira aqui a contabilização do leasing operacional) – modalidade que não transfere substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade.

Classificação contábil do arrendamento mercantil

Para um arrendamento mercantil ser considerado financeiro ou operacional, vai depender da essência da transação, e não da forma do contrato.

Existem situações que nos levam a classificar normalmente um arrendamento mercantil como financeiro. São elas:
a) o arrendamento mercantil transfere a propriedade do ativo para o arrendatário no fim do seu prazo;
b) o arrendatário tem a opção de comprar o ativo por um preço que se espera seja suficientemente mais baixo do que o valor justo à data em que a opção se torne exercível, de forma que, no início do arrendamento mercantil, seja razoavelmente certo o exercício da opção;
c) o prazo do arrendamento mercantil refere-se à maior parte da vida econômica do ativo mesmo que a propriedade não seja transferida;
d) no início do arrendamento mercantil, o valor presente dos pagamentos mínimos deste totaliza, pelo menos substancialmente, todo o valor justo do ativo arrendado;
e) os ativos arrendados são de natureza especializada de tal forma que apenas o arrendatário pode usá-los sem grandes modificações;
f) se o arrendatário puder cancelar o arrendamento mercantil, as perdas do arrendador associadas ao cancelamento são suportadas pelo arrendatário;
g) os ganhos ou as perdas da flutuação no valor justo do valor residual são atribuídos ao arrendatário; e
h) o arrendatário tem a capacidade de continuar o arrendamento mercantil por um período adicional com pagamentos que sejam substancialmente inferiores ao valor de mercado.

Contabilização

ARRENDATÁRIO

A empresa arrendatária ativará o bem adquirido e reconhecerá sua dívida perante a arrendadora. Os pagamentos das prestações do arrendamento mercantil financeiro se caracterizam como amortização de dívida, reconhecendo-se uma obrigação no passivo, apropriando-se os encargos financeiros conforme o regime de competência. Lembro também que o ativo deve ser depreciado pela sua vida útil, e não pelo prazo do contrato.

Nota: Com a nova prática contábil, (IFRS, CPC) o balanço patrimonial da arrendatária apresentará em seu Ativo Imobilizado os ativos em uso e sob controle desta (assumindo os riscos e benefícios) para produção de bens e serviços, bem como apresentará a dívida decorrente dos compromissos assumidos.

Assim, admitindo-se um leasing de uma máquina para uma indústria no valor de R$ 30.000,00, em 24 meses, com o valor da parcela de R$ 1.500,00.

Os lançamentos são dessa forma:

D – Máquinas e Equipamentos – Arrendamento Mercantil (Ativo Não Circulante-Imobilizado) R$ 30.000,00
D – Encargos Financeiros a Apropriar (Conta Redutora-Passivo Circulante) R$ 3.000,00
D – Encargos Financeiros a Apropriar (Conta Redutora-Passivo Não Circulante) R$ 3.000,00
C – Arrendamento Mercantil a Pagar (Passivo Circulante) R$ 18.000,00
C – Arrendamento Mercantil a Pagar (Passivo Não Circulante) R$ 18.000,00

Pela apropriação mensal dos encargos:

D – Encargos Financeiros (Conta de Resultado) R$ 250,00
C – Encargos Financeiros a Apropriar (Conta Redutora – Passivo Circulante) R$ 250,00

Os pagamentos são contabilizados de forma simples:

D – Arrendamento Mercantil a Pagar (Passivo Circulante) R$ 1.500,00
C – Bancos Conta Movimento (Ativo Circulante) R$ 1.500,00

Como o bem está classificado no Imobilizado, a empresa deve contabilizar a depreciação normalmente:

D – Depreciação (Conta de Resultado)
C – Depreciação Acumulada de Máquinas e Equipamentos – Arrendamento Mercantil

Nota: Observar sempre a transferência dos saldos do Passivo Não circulante para o Passivo Circulante. Tanto nos pagamentos, quanto para as apropriações dos encargos.

ARRENDADOR

Quando o arrendamento for classificado como financeiro, o bem será tratado como vendido pela arrendadora ou por terceiro diretamente à arrendatária.

Utilizando o mesmo exemplo da operação na arrendatária, temos:

“Venda” do bem por meio do leasing:

D – Contas a receber (Ativo Circulante) R$ 18.000,00
D – Contas a receber (Ativo Não-Circulante) R$ 18.000,00
C – Receitas Financeiras a Apropriar (Conta Redutora-Ativo Circulante) R$ 3.000,00
C – Receitas Financeiras a Apropriar (Conta Redutora-Ativo Não-Circulante) R$ 3.000,00
C – Receita de vendas (Conta de Resultado) R$ 30.000,00

Pela apropriação mensal das receitas financeiras:

D – Receitas Financeiras a Apropriar (Conta Redutora-Ativo Circulante) R$ 250,00
C – Receitas Financeiras (Conta de resultado) R$ 250,00

Contabilização dos recebimentos:

D – Bancos Conta Movimento (Ativo Circulante) R$ 1.500,00
C – Contas a receber (Ativo Circulante) R$ 1.500,00

Nota: Observar sempre a transferência dos saldos do Ativo Não circulante para o Ativo Circulante. Tanto nos pagamentos, quanto para as apropriações das receitas financeiras.

Base Legal:

Deliberação CVM nº 644/2010

Deliberação CVM nº 645/2010

Lei nº 11.638/2007

Lei nº 6.404/1976

Resolução CFC nº 1.304/2010

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25 Comentários

  1. Igor Eduardo Fernandes

    Luiz
    Como fica o PIS e o COFINS?

    • Igor,
      Credita-se normalmente do valor da contraprestação.
      O que deve ser observado é que não se pode utilizar o crédito na despesa de depreciação, já que está creditando pela parcela do leasing.
      Atc;

  2. Marcia Sakamoto

    Prof Luis

    Parabéns pelo artigo. Por gentileza uma dúvida. O contrato de Leasing foi fechado com o Banco em 40 milhões, sendo 39 milhões em ativo imobilizado e 1 milhão o Banco cobrou de taxa de compromisso devido os vários fornecedores terem faturado em datas diferentes. Esta taxa de 1 milhão eu poderia diferir e apropriar em despesa conforme a vigência do contrato ? Ou seria um ativo imobilizado ? Muito obrigada.

    • Olá Marcia,
      Primeiramente, não sou professor (rsrsrs), sou um colega seu de profissão.
      Entendo que a contabilização do 1 milhão é diretamente no resultado.
      Abraço!

      • Marcia Sakamoto

        Luis muito obrigada pelo apoio nos esclarecimentos !

        Um abraço

  3. Gabriel augusto

    Luis,

    Supomos que eu pague a vista pelo arrendamento e me gerasse um desconto de 50% do valor, esse desconto diminuria minha despesa ou me realizaria uma receita financeira? Qual seria a contabilização?

    • Gabriel,
      Trata-se de um desconto financeiro, e como tal é uma receita financeira.
      A contabilização é:
      D-arrendamento mercantil (financiamentos-passivo)
      C-descontos obtidos (receita financeira)
      C-bancos (disponibilidades)
      Abraço!

  4. Daniel de Oliveira

    Luis,

    Nos lançamentos do arrendatário.

    Porque os lançamentos abaixo, ficaram Redutora do Passivo ? Eu achava que seria lançamento a crédito normal no passivo e na contra partida, despesas financeiras.

    D – Encargos Financeiros a Apropriar (Conta Redutora-Passivo Circulante) R$ 3.000,00
    D – Encargos Financeiros a Apropriar (Conta Redutora-Passivo Não Circulante) R$ 3.000,00

    • Você deve evidenciar os juros da operação, principalmente se forem taxas pré-fixadas.

  5. Beatriz das Dores Silva

    Olá,

    Este caso tem incidência de PIS e Cofins ?
    E a Depreciação é dedutível ?

    • Beatriz,

      A depreciação é indedutível. No entanto, você pode deduzir o leasing pago mensalmente.

  6. Claudia Silva

    Olá Luis,
    Tudo bem? Parabéns pelo artigo.
    Minha duvida é se o bem deve ser imobilizado no momento da aquisição ou na após a quitação?

    • Cláudia,

      Você já pode classificar o bem como imobilizado no momento da aquisição.

  7. Felipe Correa

    Luís, por ficou os lançamentos em contas separadas?
    C – Arrendamento Mercantil a Pagar (Passivo Circulante) R$ 18.000,00
    C – Arrendamento Mercantil a Pagar (Passivo Não Circulante) R$ 18.000,00
    De ante mão, parabéns pelo site/artigos

    • Olá Felipe,
      No exemplo, o leasing foi feito em 24 meses. Por conceito, as operações que se realizem em até 1 ano, são contabilizadas no circulante (curto prazo), o que passar desse período, devem ser contabilizados no não circulante (longo prazo).
      Abraço!

      • Marcelo

        Boa tarde,

        Muito bom o artigo, mas como ficariam as situações de PIS/COFINS a recuperar e adições e exclusões?

        Att,

        Marcelo

  8. Luciana

    Como ficaria a contabilização se existisse um valor residual a ser pago ao final do contrato?

    • Luciana,
      O VRG agrega no custo do imobilizado. Então, se tiver algum valor de VRG, ele deve ser lançado no imobilizado.

      Atc;

  9. André Santana

    Luiz boa tarde.

    Parabéns pela pelo artigo. Uma dúvida no caso do arrendador deve haver também no momento da transferência da máquina o reconhecimento do custo, nao?

    Obrigado,

    • André, obrigado pelo apoio.
      A arrendadora deve proceder a baixa do equipamento no momento da venda, apurando-se o custo.

      Um abraço!

  10. Eduardo

    Mas e como fica a contabilização na arrendadora, sendo esta uma instituição financeira? Há algum conflito entre a contabilização na arrendadora segundo as regras da COSIF, CPC e IFRS ?

    • Prezado Eduardo,
      Obrigado pelo comentário. Ele é muito importante para que eu tente melhorar a qualidade dos artigos.
      Atualizei o artigo, e agora temos a contabilização do leasing financeira na ótica do arrendador.

      Um grande abraço!

      • Eduardo

        Muito obrigado pelo seu rápido esclarecimento. Grande abraço.
        Eduardo

  11. saulo

    Muito útil e de fácil entendimento. Parabéns e Obrigado.

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