Como Contabilizar Adiantamentos Para Futuro Aumento De Capital

Neste artigo, mostrarei o conceito, a classificação, e Como Contabilizar Adiantamentos Para Futuro Aumento De Capital.

Os adiantamentos para futuro aumento de capital, também conhecidos como AFAC’s, são os recursos recebidos pela empresa, de seus sócios ou acionistas, para serem utilizados com o intuito de aumentar o capital social.

No recebimento desses recursos, a empresa deve contabilizar o valor recebido, nas disponibilidades, e a crédito de conta específica chamada “Adiantamento para Futuro Aumento de Capital“.

O contador deve ficar atento na classificação contábil desses valores, se como passivo ou como patrimônio líquido, porque pode existir a possibilidade do recurso disponibilizado não ser incorporado ao capital.

Observações quanto a classificação

Existe muita controvérsia e polêmica quanto a contabilização das AFAC. A Lei das S/A (Lei 6.404/1976) é omissa no assunto. O CFC estipula que os adiantamentos para futuros aumentos de capital devem ser registrados no Patrimônio Líquido. O Fisco estabelece que as AFAC’s devem ser mantidas fora do patrimônio líquido, por serem adiantamentos considerados obrigação para com terceiros, podendo ser exigidos pelos titulares enquanto o aumento de capital não se concretizar.

Na minha opinião, os adiantamentos recebidos com a intenção de capitalização, estando devidamente documentadas por instrumentos formais dos sócios, acionistas, e órgãos diretivos da empresa, provam realmente a intenção de integralização do capital, dessa forma, é correta sim a contabilização da AFAC no Patrimônio Líquido.

Como Contabilizar AFAC

Na empresa que recebe o recurso:

No momento da liberação do numerário.

D – Bancos (Ativo Circulante – disponibilidades)
C – Adiantamentos para Aumento de Capital (Patrimônio Líquido – Reservas de Capital)

Na formalização do aumento de capital através de alteração contratual.

D – Adiantamentos para Aumento de Capital (Patrimônio Líquido – Reservas de Capital)
C – Capital Social (Patrimônio Líquido)

Se o sócio ou acionista for pessoa jurídica, a contabilização da AFAC na empresa que libera o recurso será:

D – Adiantamentos para Aumento de Capital (Ativo Não Circulante – Investimentos)
C – Bancos (Ativo Circulante – disponibilidades)

 Base Legal:

  • RIR Decreto nº 332/1991
  • Lei nº 11.638/2007
  • Lei nº 11.941/2009
  • Lei das Sociedades por Ações
  • Lei nº 9.249/1995
  • Medida Provisória nº 449/08
  • Parecer Normativo CST nº 23/1981
  • Resolução CFC nº 1.159/2009

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Sobre Luis Batista 105 Artigos
Contador, Consultor Contábil, Fiscal e Financeiro, Auditor. Atua na área contábil desde 2002. Criador do site Como Contabilizar desde julho de 2013.

49 Comentário

  1. Estou estudando controladoria e como tenho formação em administração, este site e principalmente as dúvidas com respostas altamente esclarecedoras tem se tornado fonte de estudo segura e muito clara. Parabéns Professor Luis Batista.

    • Olá Sandra,
      Que bom que está gostando, fico muito feliz.
      Comentários assim nos estimula a seguir com o blog.
      Abraço!

  2. Bom Dia!

    Tudo bem?

    A empresa investiu em um lote de terras e paga mensalmente e registra no ativo imobilizado e quer futuramente fazer AFAC.
    É possivel?

    • Olá Marcelo,
      Primeiro você deve analisar se essas terras serão mesmo imobilizado, ou se são investimentos.
      Dito isso, se a empresa comprou um lote de terras a vista, ela creditou caixa/bancos;
      Se comprou financiado, creditou empréstimos e financiamentos;
      Se comprou por consórcio, está pagando as cotas mensais, inclusive temos um artigo sobre consórcios também.
      Se a operação ocorreu em nenhum desses casos, não cabe a AFAC.
      De uma maneira bem simplória, a AFAC só cabe se a empresa possui alguma obrigação a pagar, e o credor “aceita” liquidar esse direito que ele tem, entrando na sociedade da empresa.
      Não sei se esse é o seu caso, acredito que não.
      Não sei se entendi bem sua dúvida, se entendi, a resposta é essa mesmo.
      Abraço!

  3. Bom dia Luis,
    Tenho uma empresa cujo sócio (pessoa física) aportou AFAC´S para construção de um edifício, estes AFAC´s estão registrados no não circulante e o sócio não deseja efetuar aumento de Capital e gostaria de transformar estes AFAC´s em Mutuo, seria possível? Ou ele deveria ir recebendo ao poucos por estar no não circulante caracterizando uma divida com terceiros?

    • Olá Silmara,
      Você pode considerar como mútuo ou empréstimo de sócio, no entanto terá que considerar a tributação incidente (IOF e IRRF).
      Uma opção, se a conta de adiantamentos de lucros tiver saldo suficiente, lançar esses valores na conta.
      Atc;

      • Olá Luis,
        Tenho mais uma duvidas, se for considerar estes AFAC´s como Mutuo a partir de agora, o IOF e IRRF deve ser pago nesta data ou devo considerar a data em que foi feito os aportes em datas anteriores.
        Att,

      • Mestre Luis, boa tarde mano!
        Sempre muito efetivo em suas explicações, parabéns!
        Tenho dúvida e/ou desconhecimento desse operação citada acima… “Uma opção, se a conta de adiantamentos de lucros tiver saldo suficiente, lançar esses valores na conta” seria AFAC x Lucros Acumulados?
        Agradeço a oportunidade

  4. Parabéns pelo Blog Luiz, ate que enfim alguém que fale de contabilidade onde conseguimos entender.
    Muito obrigado.

  5. Prezado Luis,

    Outra dúvida: No post anterior, você citou que “quanto a documento, deve haver um documento emitido pela empresa que enviou o recurso, dizendo que esta AFAC será convertida em aumento de capital até o período tal, e pode ser contabilizado em reserva de capital, no PL”.
    E quando a intenção não for aumentar capital e sim emprestar valores (mutuo), neste caso, é necessário ter um documento que comprove a operação? Qual seria?

    Desde já lhe agradeço.
    Nelmar.

  6. Olá Luís,
    Boa tarde!
    Trabalho para um grupo de 10 empresas interligadas que fazem operações de “AFAC” regularmente entre elas. Estas operações na verdade servem para não caracterizar mútuos e empréstimos e serem assim tributadas. Enfim, já alertei a Diretoria do fato de estarmos expostos a futuras fiscalizações. Minha dúvida é: preciso ter algum contrato registrando estas operações financeiras? Existe algum impedimento de uma não poder fazer um “AFAC” em outra, sendo ela controlada, controladora ou simplesmente interligada?
    Obs – Tais operações são constantes.
    Abs,
    Nelmar.

    • Olá Nelmar,
      Normalmente as AFAC’s são feitas pelas controladoras. As controladas recebem o recurso. Porque conceitualmente não seria possível uma controlada adiantar valores para aumentar capital na controlada. É o contrário…
      E quanto a documento, deve haver um documento emitido pela empresa que enviou o recurso, dizendo que esta AFAC será convertida em aumento de capital até o período tal, e pode ser contabilizado em reserva de capital, no PL. Se após esse prazo, o aumento de capital não foi efetivado, essa AFC deve ser revertida em empréstimo, e transferida para o passivo. É aí que mora o perigo, pois a Receita pode apurar os valores desde a época do envio do dinheiro e cobrar multa e juros.
      De fato é uma contingência muito grande que sua empresa está arrumando.
      Abraço!

      • Qual a base legal que me obriga a reclassificar o afac em mutuo, e qual o prazo para a integralizaçao?

        • Olá Gustavo,

          Existe muita controvérsia e polêmica quanto a contabilização das AFAC. A Lei das S/A (Lei 6.404/1976) é omissa no assunto.

          O CFC estipula que os adiantamentos para futuros aumentos de capital devem ser registrados no Patrimônio Líquido.

          O Fisco estabelece que as AFAC’s devem ser mantidas fora do patrimônio líquido, por serem adiantamentos considerados obrigação para com terceiros, podendo ser exigidos pelos titulares enquanto o aumento de capital não se concretizar.

          Na minha opinião, os adiantamentos recebidos com a intenção de capitalização, estando devidamente documentadas por instrumentos formais dos sócios, acionistas, e órgãos diretivos da empresa, provam realmente a intenção de integralização do capital, dessa forma, é correta sim a contabilização da AFAC no Patrimônio Líquido.

          Quanto ao prazo, no documento que formaliza a AFAC, deve haver o prazo de integralização deste investimento. Caso haja uma fiscalização da receita federal e o prazo esteja “vencido”, ela reclassificará para operação de mútuo e cobrará os encargos incidentes nessa operação com multa e juros.

          Abraço!

  7. Gostaria de saber qual o tratamento tributário de um AFAC que não foi realizado e foi devolvido aos sócios. A SRF entende que há desvirtuamento da operação de AFAC para encobrir uma operação de mútuo e cobrarpa IOF-crédito?

    • Olá Anselmo, A Receita Federal pode ter esse entendimento sim e enquadrar essa operação como mútuo com os sócios e exigir a tributação referente a essa operação, com multa e juros.
      O melhor a fazer é posicionar os sócios dessa condição e tomar a decisão em conjunto com eles de “deixar quieto” essa operação e esperar uma eventual fiscalização da Receita, ou se apura os valores e paga.
      Posicione eles o fato, dê as opções e decida com o conhecimento deles.
      Abraço!

  8. EU TAMBÉM GOSTO MUITO DAS EXPLICAÇÕES DO SR.LUIZ BATISTA , NÃO SOU CONTADOR FORMADO SOU TÉCNICO CONTÁBIL MAS GOSTO DE AGREGAR CONHECIMENTO A MINHA PROFISSÃO .

    BOA TARDE

  9. Adorei o blog e queria fazer parte dele, e como principiante, parabenizo você Luíz, pelo grande conhecimento e objetividade nas consultas.

  10. Gostaria de saber qual o tratamento tributário de um AFAC que não foi realizado e foi devolvido aos sócios. A SRF entende que há desvirtuamento da operação de AFAC para encobrir uma operação de mútuo e cobrarpa IOF-crédito?

  11. Bom dia prezado Luis.

    A minha dúvida é pertinente ao assunto porém voltada ao Contrato Social, qual é a melhor forma de lançar no Contrato Social, o aumento através da AFAC???

    Desde já agradeço sua atenção.

    Abs.

    • Alysson,

      Quando fazemos a AFAC, lançamos em Reservas de Capital.
      Quando vamos fazer a alteração contratual, dizemos que vamos aumentar capital com o valor registrado na rubrica “Reservas de Capital” no balanço da empresa.

      Um abraço!

  12. Bom dia Luiz, muito útil a sua explicação. Me ajudou muito, nem sabia que existia esse tipo de adiantamento mas precisarei fazer na empresa onde trabalho.

    Você teria um modelo do recibo que você utilza (Da empresa recebendo o adiantamento do sócio PF) como documento de contabilização ou basta colocar o óbvio “recebemos de FULANO, CPF TAL, O VALOR DE R$ 999,99 (EXTENSO) REFERENTE ADIANTAMENTO para futuro Aumento de Capital Social da empresa.”?

    Obrigado

    • Lucas,

      Agradeço o comentário.

      O documento é semelhante a um contrato social, com identificação das partes, cláusulas, etc.

      Ressalto que deve constar o prazo para o efetivo aumento de Capital.

      Por exemplo: o referido Adiantamento deve ser integralizado até o dia….

      Atc;

  13. Bom dia, sobre o assunto dos AFACs, em relação a contabilizãção na empresa investidora, cujo valor pode ter possibilidade de devolução, onde deve ser contabilidao o tal valor de adiantamento, ja que na empresa envestida ficará no passivo não circulante, e na intestidora no ativo circulante?

    • Prezado Luis

      Obrigado por prestigiar o blog.

      Sobre a contabilização das AFAC’s. Se não tiver a certeza (inclusive com documentação hábil) sobre o efetivo aumento de capital, o valor adiantado pode ser contabilizado em contas do “não circulante”.

      Um abraço!

  14. Luis,

    Agradeço-lhe pela explicação simples e acessível a quem não é especialista na área. Procurei a informação sobre como contabilizar o AFAC (sob a ótica da empresa controladora) e encontrei diversas explicações, porém extremamente técnicas e fiquei com mais dúvidas ainda.

    Muito obrigada mesmo!

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